Em 2018 a Justiça validou um mandado de segurança do Partido Sustentabilidade que proibia reajustes
Aumento da passagem de ônibus em Ribeirão Preto causa polêmica e revolta entre passageiros.
Reajuste ilegal?
O aumento da tarifa de ônibus em Ribeirão Preto, de R$ 4,20 para R$ 5,00 a partir de 15 de fevereiro, gerou grande repercussão na cidade. O vereador Marcus Papa (Cidadania) afirma que o decreto que autorizou o reajuste é ilegal, pois não há decisão judicial que anule a proibição de aumento, conforme decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2019.
Histórico de litígios
Em 2018, uma tentativa semelhante de reajuste foi barrada pela justiça após ação do então vereador Marcus Papa (Rede Sustentabilidade). O pedido de aumento foi considerado inválido por não apresentar justificativa clara e por não respeitar o prazo mínimo para ajustes, como o do vale transporte. Apesar da decisão judicial, a prefeitura de Ribeirão Preto insiste na mesma prática, repetindo os erros que levaram à derrota na justiça anteriormente.
Mobilização contra o aumento
A população, impactada pelo aumento repentino e sem justificativa adequada, demonstrou grande insatisfação. Além do vereador Marcus Papa, outros vereadores se manifestaram contra o reajuste nas redes sociais e anunciaram a intenção de ingressar com mandado de segurança para tentar impedir o aumento. A prefeitura, por sua vez, argumenta que as informações sobre o aumento estão disponíveis no site da Transerp, mas a justiça entende que isso não substitui a necessidade de justificativas claras no corpo do decreto. Com mais de dois milhões de usuários do transporte público na cidade, a situação permanece tensa e com desdobramentos ainda a serem acompanhados.
