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Vereador propõe emenda que permite impossar os suplentes de forma imediata em casos de afastamentos

Saiba mais sobre esse e outros assuntos com Marcelo Fontes na coluna 'De Olho na Política'
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Novas Vagas na Câmara de Ribeirão Preto

A Câmara de Ribeirão Preto recebeu um projeto de lei que prevê a abertura de 200 novas vagas efetivas para professores. A proposta, de autoria do prefeito Duarte Nogueira, prevê vagas para diversas áreas da educação básica, incluindo inglês, em função do recente anúncio de sua inclusão em todas as escolas. O projeto, que tramita na Câmara, deve ir à votação na terça-feira ou quinta-feira da semana que vem, após o feriado de Corpus Christi. As vagas serão preenchidas por concurso público.

Mudanças na Nomeação de Suplentes

Uma emenda à lei orgânica, apresentada pelo vereador Brando Veiga, propõe mudanças na nomeação de suplentes de vereadores. Atualmente, há um prazo de 15 dias para a posse do suplente em caso de afastamento do titular. A proposta altera essa regra, permitindo a posse imediata do suplente em casos de afastamento por motivos particulares, como aconteceu recentemente com o vereador André Rodini, que está afastado por 30 dias. Em casos de licença médica, o prazo de 15 dias seria mantido.

Possibilidade de Afastamento

Vereadores podem se afastar por motivos particulares ou de saúde. No caso de afastamento por motivos particulares, o vereador não recebe subsídio.

Ribeirão Preto discute importantes projetos na Câmara Municipal, impactando diretamente a educação e o funcionamento do legislativo. A aprovação das novas vagas para professores representa um avanço para a cidade, enquanto a proposta de alteração na nomeação de suplentes busca aprimorar a dinâmica do poder legislativo local. Acompanharemos os desdobramentos dessas propostas.

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