Samuel Zanferdini (PSD), Pastor Saulo (PRB) e Genivaldo Gomes (PSD) solicitaram liberam de imóveis, mas não conseguiram

A Justiça de São Paulo rejeitou os pedidos de desbloqueio de bens de três vereadores de Ribeirão Preto investigados na Operação Sevândige. Os vereadores Samuel Zanferdini, Saulo Rodrigues da Silva e Genivaldo Gomes tiveram contas bancárias, imóveis, veículos e dinheiro indisponibilizados para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.

Argumentos da Defesa e Decisão Judicial

Os vereadores alegaram que os bens também pertenciam a suas esposas, que não são investigadas, e que foram adquiridos antes da operação. A Justiça, no entanto, entendeu que a indisponibilidade dos bens não afeta o direito de posse das esposas, concordando com o jurista Roberto Weck que afirma ser um procedimento comum em casos de investigação com prejuízo aos cofres públicos. A decisão judicial ressalta que cabe aos investigados comprovarem a aquisição dos patrimônios, garantindo assim um eventual ressarcimento futuro. Apenas uma kombi de baixo custo foi liberada para Samuel Zanferdini.

Pedidos Individuais e Recursos

Os pedidos de liberação de bens variaram. Zanferdini solicitou a liberação de sete imóveis, duas contas bancárias conjuntas e dois veículos, sendo que apenas a kombi foi liberada. Saulo Rodrigues pediu a liberação de R$ 4.950,00 apreendidos, pedido que foi negado. Genivaldo Gomes solicitou a liberação de uma casa, usada como garantia em um empréstimo, pedido também negado. Apesar da suspensão de salário para Zanferdini e Genivaldo Gomes, este último conseguiu reverter a decisão judicialmente, recebendo o pagamento liberado pela Câmara. Os demais vereadores com salários suspensos precisam ingressar com pedidos individuais na Justiça.

A Operação Sevândige bloqueou 68 imóveis, 66 veículos e quase R$ 16 milhões em bens dos investigados. Os advogados de Saulo Rodrigues e Genivaldo Gomes informaram que recorrerão da decisão. A assessoria de Samuel Zanferdini não foi localizada para comentar o caso.