Com o plenário lotado de motoristas, os legisladores preferiram adiar a decisão para a sessão do dia 13 de novembro
Os vereadores de São Carlos adiaram por 15 dias a votação do projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativos na cidade. A decisão ocorreu após protestos de motoristas e taxistas durante a sessão da Câmara Municipal, que estava prevista para ontem.
Sessão Tumultuada e Adiamento
A sessão foi marcada por manifestações ruidosas de motoristas de aplicativos e taxistas. A discussão acalorada levou à suspensão da sessão por 30 minutos. De acordo com João Carlos de Araújo, motorista de aplicativo, o projeto gerava muitas dúvidas, contribuindo para o adiamento. O secretário de transportes de São Carlos, Coca Ferraes, destacou a importância da regulamentação para o controle e fiscalização do serviço, beneficiando a sociedade.
Taxas e Regulamentação
A proposta de lei prevê taxas para as empresas de aplicativos (R$ 50 mensais) e para os motoristas. Motoristas como microempreendedores individuais pagariam R$ 60 mensais ao governo federal, enquanto pessoas físicas pagariam R$ 650 anuais (divididos em quatro parcelas) ao município. Mais de 100 pessoas acompanharam a sessão no plenário.
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Audiência Pública e Nova Data
Após uma reunião interna, os vereadores, considerando os ânimos acalorados, adiaram a votação para 13 de novembro. Uma audiência pública está marcada para o dia 8 de novembro, para que os motoristas apresentem suas reivindicações. O vereador Gustavo Pose afirmou que o parlamento, sendo democrático, decidiu pela suspensão para ouvir a população.
O adiamento demonstra a necessidade de diálogo e clareza sobre as implicações do projeto de lei para todos os envolvidos, buscando um consenso que atenda às necessidades da cidade e dos trabalhadores do setor.
