Entre as emendas está a destinação de R$ 31 milhões para a construção de um novo acesso ao Guaporé; ouça o ‘De Olho na Política’
A Câmara de Ribeirão Preto aprovou em primeira discussão o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, com um orçamento previsto de R$ 4.866.888.000,00. A votação, porém, foi marcada por controvérsias.
Emendas e polêmicas
Além da aprovação da LOA, os vereadores aprovaram 30 emendas, incluindo uma proposta de R$ 31 milhões para a construção de um novo acesso ao bairro Guaporé. Entretanto, o processo de votação gerou polêmica. Emendas que deveriam ser analisadas separadamente foram incluídas na votação geral, causando confusão e preocupações sobre a viabilidade do projeto.
Análise do cenário
O orçamento de 2024 representa um aumento de R$ 500 milhões em relação ao ano anterior. Apesar do crescimento, especialistas alertam que o valor pode ser insuficiente para atender às demandas crescentes em áreas como saúde, educação e assistência social. A pressão sobre os municípios, somada à necessidade de recursos para segurança pública (mesmo não sendo de responsabilidade municipal), exige um planejamento orçamentário mais qualificado e um debate técnico mais aprofundado no legislativo.
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Desdobramentos
A votação polêmica da LOA pode resultar em vetos por parte da prefeitura ou em ajustes posteriores. A sessão de amanhã deve discutir os pontos controversos, com a possibilidade de retirada de algumas emendas para evitar problemas jurídicos. O cenário político-eleitoral do próximo ano também influencia as expectativas em torno da execução do orçamento e da realização das obras previstas.