Opositores ao projeto afirmam que a tarifa vai ficar mais cara; quem aprovou garante que o serviço na cidade vai melhorar

Iluminação Pública de Ribeirão Preto: Projeto de Concessão Aprovado

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou em segunda votação, com 14 votos a favor e 7 contra, a concessão da iluminação pública da cidade à iniciativa privada. A proposta, de autoria da prefeitura, prevê a modernização do sistema de iluminação com a substituição de todas as lâmpadas por LEDs e investimentos em novas tecnologias para reduzir furtos e garantir melhor manutenção.

Discussões e Preocupações

Vereadores contrários à proposta levantaram preocupações sobre a qualidade do serviço e a justiça da nova forma de cobrança da taxa de iluminação pública (SIP). Atualmente, a taxa é fixa em R$ 11,00, mas o novo modelo fará com que o valor varie de acordo com o consumo de energia, podendo chegar a R$ 100,00 para grandes consumidores. O vereador Lincoln Fernandes, por exemplo, argumentou que famílias de baixa renda podem sofrer um aumento significativo na conta de luz, enquanto grandes indústrias pagariam um valor máximo fixo, o que geraria uma injustiça social.

Resposta da Prefeitura e Próximos Passos

A prefeitura rebateu as críticas, afirmando que o valor mínimo da SIP será de R$ 3,00 e que a maioria da população (cerca de 60%) pagará menos do que os R$ 11,00 atuais. Além disso, a administração municipal destaca que a modernização do sistema resultará em economia de energia e melhor qualidade da iluminação, com a troca de todas as lâmpadas por LEDs e investimentos em novas tecnologias para reduzir furtos e garantir melhor manutenção. A prefeitura também afirma que aqueles que possuem isenção continuarão sem pagar. O processo de concessão seguirá com a modelagem do edital da concorrência pública, que deve ocorrer em abril, na Bolsa de Valores B3. A empresa vencedora ficará responsável pela operação e manutenção do sistema de iluminação por 13 anos, com investimentos previstos de R$ 112 milhões nos primeiros dois anos e mais R$ 100 milhões nos anos seguintes.

A expectativa é que a concessão à iniciativa privada melhore significativamente a iluminação pública de Ribeirão Preto, modernizando o sistema e garantindo maior eficiência na manutenção. Os próximos meses serão cruciais para a implementação do projeto e a observação dos seus impactos na população.