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Vereadores aprovam projeto que cria a ‘Carteira de Identificação do Autista’

Outro texto validado foi o agendamento, por telefone, de atendimentos na rede municipal da saúde; ouça o 'De Olho na Política'
Carteira de Identificação do Autista
Outro texto validado foi o agendamento, por telefone, de atendimentos na rede municipal da saúde; ouça o 'De Olho na Política'

Outro texto validado foi o agendamento, por telefone, de atendimentos na rede municipal da saúde; ouça o ‘De Olho na Política’

Nesta quarta-feira, discutimos duas importantes pautas da política de Ribeirão Preto. A primeira envolve uma investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) sobre uma possível formação de cartel em licitações públicas.

Investigação do Gaeco e da Corregedoria

O Gaeco, braço do Ministério Público, investiga empresas de tecnologia suspeitas de formar um cartel para se favorecerem em licitações da Prefeitura de Ribeirão Preto. A Corregedoria Geral da Prefeitura também abriu uma sindicância para apurar o mesmo caso. Ambas as investigações correm em segredo de justiça, mas informações preliminares indicam que as empresas envolvidas atuam no ramo de fornecimento de softwares. Uma das licitações em questão foi realizada pela Secretaria da Fazenda, envolvendo um grande volume de softwares, embora não se possa confirmar que seja a licitação alvo da investigação. Caso irregularidades sejam comprovadas, as informações serão divulgadas posteriormente.

Projetos de Lei Aprovados na Câmara

Em outra frente, dois projetos de lei foram aprovados na Câmara Municipal. O primeiro, de autoria do vereador Paulo Modas, cria a Carteira de Identificação do Autista, facilitando o acesso a serviços e gratuidades para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O segundo projeto, do vereador Maurício Gasparini, permite o agendamento de consultas médicas por telefone para idosos, pessoas com deficiência e gestantes, buscando facilitar o acesso à saúde e evitar filas, principalmente no contexto pós-pandemia.

Ambas as propostas seguem para sanção do Executivo Municipal. Se aprovadas, serão publicadas e transformadas em lei. Caso vetadas, retornarão à Câmara para análise do veto. Acompanharemos os desdobramentos de ambas as situações.

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