Ouça a coluna ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes e Marcius Ariel
Nesta sexta-feira, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou um projeto de lei que prevê a entrega de kits de alimentos para famílias com filhos matriculados na rede municipal de ensino. A iniciativa, apresentada pelos vereadores Judete Zili (PT) e Ramon Faustino, visa atender às necessidades básicas dos alunos em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia de Covid-19.
Kits de Alimentação Escolar
O projeto de lei autoriza a prefeitura a distribuir kits de merenda escolar para os pais ou responsáveis dos estudantes matriculados, durante o período de suspensão das aulas presenciais. Os vereadores argumentam que, embora exista um Plano Nacional de Alimentação Escolar com recursos federais, Ribeirão Preto não implementa uma política consistente de distribuição de alimentos, ao contrário de outras cidades da região que já o fazem mensalmente. A falta de utilização dos recursos de 2020 destinados à alimentação escolar reforça a necessidade dessa medida, garantindo a regularidade no fornecimento de alimentos para as famílias necessitadas.
Combate à Insegurança Alimentar
Os vereadores defendem que a administração pública tem o dever de criar políticas públicas para combater situações de emergência que afetam a saúde pública. A vereadora Judete Zili destaca a importância do projeto como um passo para fortalecer essas políticas na cidade, reconhecendo a necessidade de ir além da distribuição de marmitas e garantir uma política pública municipal para períodos de insegurança alimentar. A aprovação do projeto, baseada na autorização do Ministério da Educação para a utilização de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, demonstra a urgência da situação e a necessidade de uma resposta imediata.
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Reações e Propostas Populares
A aprovação unânime do projeto na Câmara encaminha-o para análise do executivo, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Paralelamente, uma petição online busca reduzir em 50% os salários de políticos e funcionários da prefeitura, em resposta à crise econômica gerada pela pandemia. Com mais de 5 mil assinaturas, a iniciativa precisa alcançar 23 mil para se tornar um projeto de iniciativa popular e ser analisado pela Câmara. O autor da petição argumenta que os políticos não foram afetados economicamente pela pandemia, e a redução salarial traria economia aos cofres municipais e demonstraria empatia com a população. Apesar de uma tentativa semelhante no início da pandemia, a Câmara de Ribeirão Preto não promoveu redução de salários de seus membros.
A aprovação do projeto de lei dos kits de alimentos demonstra a preocupação da Câmara Municipal com a situação de vulnerabilidade social em Ribeirão Preto, buscando garantir o acesso à alimentação básica para as famílias durante a pandemia. A iniciativa popular que busca reduzir os salários dos políticos reflete o debate sobre a responsabilidade dos governantes em tempos de crise.
