Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Marisa Fernandes
Aumento Salarial de Vereadores em Brodoz Gera Indignação e Ação do Ministério Público
Uma decisão tomada em sessão extraordinária durante o recesso da Câmara de Brodoz, no interior, causou revolta na população: o aumento de 13% nos salários dos vereadores, elevando seus vencimentos de R$ 5 mil para R$ 5.650. O caso ganhou repercussão após a notícia de um churrasco de comemoração em uma chácara da cidade.
Devolução dos Valores e Alegações de Desconhecimento da Lei
O presidente da Câmara, Cristiano Dias Borborema, informou que quatro dos oito vereadores envolvidos já restituíram o valor de R$ 5.300, referente ao período de janeiro a setembro, quando o reajuste foi suspenso. Cristiano e os demais vereadores que ainda não devolveram o montante planejam realizar o depósito judicialmente. A justificativa apresentada é que, no momento da votação, os parlamentares desconheciam que a medida infringia a legislação. Segundo Borborema, a decisão se baseou em um parecer jurídico que, à época, respaldava o aumento, alegando que o teto salarial dos vereadores poderia alcançar até R$ 6 mil, considerando o percentual dos salários dos deputados.
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Ação de Improbidade Administrativa e Possíveis Punições
O Ministério Público, por meio do promotor Leonardo Bellini, ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra os vereadores. Bellini argumenta que os parlamentares não podem alegar desconhecimento da lei, uma vez que já havia um veto à legislação municipal que majorava os subsídios, além de uma recomendação do próprio Ministério Público para que os pagamentos não fossem efetuados. Mesmo com a devolução dos valores, os vereadores podem sofrer sanções, como pagamento de multa, suspensão dos direitos políticos, perda dos cargos públicos e impossibilidade de celebrar contratos com o poder público.
Revolta Popular e Questionamentos sobre a Atuação dos Vereadores
A população de Brodoz manifesta indignação diante da atitude dos vereadores, especialmente em um momento de dificuldades para a cidade. Moradores questionam a prioridade dada ao aumento salarial em detrimento de áreas como saúde, segurança e educação, consideradas precárias. Há críticas à atuação dos vereadores, acusados de negligenciar as necessidades da população e de se preocuparem apenas com seus próprios benefícios.
O episódio levanta questionamentos sobre a ética e a responsabilidade dos representantes eleitos, bem como sobre a necessidade de maior transparência e fiscalização na gestão dos recursos públicos.
