Revelação foi feita em por promotores do Gaeco em coletiva da Operação Alba Branca
Uma investigação do Ministério Público revelou um esquema de desvio de verbas públicas na prefeitura de Miguelópolis, com indícios de fraude que somam pelo menos R$ 2,5 milhões. O caso, apurado pelo Gaeco, envolve licitações fraudulentas, superfaturamento e até o envolvimento de vereadores.
Como Funcionava o Esquema
De acordo com o promotor de justiça Paulo Augusto Raduns, a prática comum em Miguelópolis era a contratação sem licitação, seguida da montagem retroativa do processo licitatório. Essa era a principal engrenagem da organização criminosa identificada dentro da prefeitura.
O Papel do Departamento de Licitações e da Câmara Municipal
As investigações apontaram que o Departamento de Licitações da prefeitura contava com profissionais contratados especificamente para fraudar os processos. Além disso, o superfaturamento em merendas escolares e marmitas contribuía para engordar o caixa 2. O promotor Rafael Piola revelou que as fraudes se estendiam à Câmara Municipal, com vereadores recebendo benefícios em troca de favores políticos. Um exemplo citado é o de um supermercado que fornecia alimentos para a merenda escolar, mas, em conluio com a prefeitura e vereadores, permitia que estes retirassem produtos para consumo próprio, emitindo notas fiscais falsas como se os itens tivessem sido destinados à merenda.
Operação Cartas em Branco e Recuperação de Recursos
Até o momento, o Ministério Público conseguiu recuperar apenas R$ 175 mil do montante desviado. O Gaeco já realizou duas fases da operação “Cartas em Branco”, a primeira em abril, que resultou na prisão do prefeito Juliano Mendon Sajorge, e a segunda em setembro, com a prisão de cinco vereadores e a apresentação de outros três na delegacia. Os acusados enfrentam acusações de organização criminosa, fraudes em licitação, formação de cartel, corrupção, falsificação de documentos e usurpação de função pública.
Enquanto as investigações prosseguem e a prefeitura de Miguelópolis permanece em estado de emergência financeira, com restrições a contratações e gastos, os advogados dos réus negam o envolvimento de seus clientes nas fraudes.
