Pedido com foco no segundo semestre de 2017 foi feito dias antes dos parlamentares entrarem em recesso
Meses de investigações, reuniões, oitivas e inspeções: esse é o cotidiano das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Para otimizar o trabalho dessas comissões, os vereadores estão buscando verba para apoiar as investigações.
CPIs e a Necessidade de Laudos Periciais
Atualmente, a Câmara conta com 15 Comissões Especiais de Estudos e 5 CPIs em andamento. Muitas investigações, no entanto, encontram dificuldades por falta de acesso a laudos periciais. Vereadores relatam a dependência de ajuda de universidades para suprir essa necessidade. O vereador Orlando Pesotti, presidente da CPI das ambulâncias, exemplifica: em 2012, uma CPI sobre a qualidade do asfalto precisou desembolsar recursos para pagar um laudo técnico; situação semelhante quase se repetiu no ano passado com uma auditoria do orçamento.
Implicações e Busca por Soluções
A falta de laudos periciais impacta não apenas a eficiência técnica das investigações, mas também a credibilidade do Poder Legislativo perante a população. O vereador Marcos Papa, presidente da CPI do transporte, reforça essa ideia. A ausência de um parecer técnico gera incertezas, como no caso das estações dos terminais de ônibus, onde divergências entre a prefeitura e a empresa concessionária impedem uma conclusão definitiva pela Câmara. Por outro lado, o vereador Otoneo Lima, que presidiu a CPI do anexo da Câmara, utilizou um laudo pericial de um professor da USP de São Carlos e destaca a disponibilidade de profissionais no corpo jurídico da Câmara que poderiam auxiliar nas investigações. Ele alerta para os riscos de utilizar recursos públicos sem justificativa adequada, considerando a posterior análise pelo Tribunal de Contas.
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O presidente da Câmara, Rodrigo Simões, em nota, afirma que a mesa diretora está aberta a receber solicitações de contratação de especialistas e peritos, desde que devidamente requeridas e analisadas pelo Tribunal de Contas e jurídico da Casa.
