Objetivo é identificar, mapear e cadastrar os cães e gatos no município para traçar políticas públicas de assistência

Nesta quinta-feira, a Câmara de Ribeirão Preto discute um projeto de lei que propõe um levantamento completo do número de cães e gatos na cidade. A iniciativa visa mapear e cadastrar os animais, criando um perfil para subsidiar políticas públicas de bem-estar animal.

Cenário Político e Possibilidade de Veto

Apesar da iniciativa louvável, há dúvidas sobre a aprovação do projeto. A principal preocupação reside na falta de indicação de recursos para custear o levantamento. O projeto deixa a cargo do Poder Executivo a regulamentação e o financiamento, abrindo espaço para um possível veto. Considerando o histórico de projetos semelhantes em Ribeirão Preto, a probabilidade de veto é alta, a menos que haja um acordo prévio com o executivo.

Necessidade de Negociação Prévia

A falta de planejamento prévio e a ausência de negociação com o Poder Executivo antes da apresentação do projeto aumentam as chances de veto. A criação de um senso animal demanda recursos e mudanças administrativas significativas, aspectos que deveriam ter sido discutidos previamente com o executivo. Uma negociação antecipada poderia garantir maior sucesso e evitar o veto.

Alternativas e Conclusões

O vereador poderia ter buscado uma indicação prévia ao executivo, criando um fato político e mobilizando a Câmara, o executivo e a sociedade em torno da causa. Embora a iniciativa do vereador seja legítima, a falta de clareza quanto aos recursos financeiros e a ausência de negociação prévia tornam o veto uma possibilidade real. A aprovação depende de um consenso na Câmara e de um eventual acordo político com o Poder Executivo.