Objetivo é fazer o Executivo de Ribeirão Preto recuperar até R$ 120 milhões de R$ 1 bilhão de dívidas dos munícipes
Desconto em Dívidas com a Prefeitura de Ribeirão Preto
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto discutirá nesta sessão ordinária um projeto de lei que prevê descontos em juros e multas para devedores do município. A expectativa da prefeitura é recuperar até R$ 120 milhões de um total de R$ 1 bilhão em dívidas.
Objetivo e Benefícios do Projeto
A iniciativa visa melhorar a situação financeira tanto da prefeitura quanto dos contribuintes. O prefeito Arte Nogueira argumenta que o projeto permitirá a recuperação da capacidade financeira dos cidadãos, retirando-os dos cadastros de devedores. Além do desconto, o projeto possibilita o parcelamento da dívida em até 60 meses, com parcela mínima de R$ 100.
Detalhes da Proposta
O projeto oferece 100% de desconto em juros e 90% em multas para dívidas tributárias e não tributárias inscritas na dívida ativa ou em fase de execução. Aproximadamente 40 mil pessoas podem ser beneficiadas por essa medida.
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O projeto demonstra uma tentativa de conciliação entre a arrecadação municipal e a regularização da situação financeira dos contribuintes, buscando um benefício mútuo e a retomada do desenvolvimento econômico da cidade.
