Texto que prevê a criação de controladoria, ouvidoria e corregedoria tramita na Câmara desde o começo do ano
Propostas para criação de órgãos reguladores na Câmara de Ribeirão Preto enfrentam entraves
Controladoria: Transparência e combate à corrupção
O projeto de criação da Controladoria, de autoria do presidente Rodrigo Simões, visa fortalecer a transparência e o combate à corrupção na Câmara Municipal. O órgão terá a função de fiscalizar e controlar os atos administrativos do Legislativo. O projeto está em análise e passará por ajustes antes da votação.
Corregedoria: Investigação de denúncias
De autoria do vereador Otoniel Lima, a proposta da Corregedoria busca acompanhar e investigar denúncias contra vereadores, funcionários e comissionados. Seu funcionamento independente das comissões é crucial para garantir isenção nas investigações. A demora na aprovação pode ser atribuída à falta de conhecimento dos vereadores sobre a proposta, segundo Otoniel.
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Ouvidoria: Aproximação com a sociedade
O vereador Luciano Mega propôs a criação da Ouvidoria para aproximar a sociedade da Câmara e aumentar a transparência. O projeto, que demandou mais tempo de elaboração para garantir amplo debate e consenso entre os vereadores e setores jurídicos da Casa, busca criar um canal de comunicação eficaz entre a população e o Legislativo.
A aprovação dos projetos de criação da Controladoria, Corregedoria e Ouvidoria é considerada prioritária, principalmente após a prefeitura encaminhar sua própria proposta de criação de órgão semelhante. A expectativa é que a Câmara se alinhe às novas diretrizes de transparência e controle, garantindo a eficiência e a prestação de contas à população.
