Projeto entrou na pauta, pela primeira vez, nesta terça (13); texto precisa ser pautado mais outras duas vezes para ser votado
Vereadores de Ribeirão Preto Propõem Aumento no Número de Cadeiras
Catorze vereadores de Ribeirão Preto apresentaram um projeto de lei que visa aumentar o número de cadeiras na Câmara Municipal de 22 para 27. A justificativa principal é a de que um número maior de vereadores garantiria maior representatividade da população.
Impacto Financeiro e Legalidade
De acordo com levantamento da agência Farolete de Jornalismo, cada novo vereador representaria um custo anual de aproximadamente R$ 700 mil aos cofres públicos. O aumento proposto, portanto, acarretaria em um gasto adicional de pelo menos R$ 3,5 milhões por ano. Apesar do aumento de custos, o vereador André Trindade, proponente da iniciativa, afirma que o projeto está dentro da legalidade e que a cidade, com seus 720 mil habitantes, necessita de mais representantes. O Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre a constitucionalidade de mudanças no número de vereadores em decisões anteriores.
Próximos Passos e Opiniões Divergentes
O projeto foi apresentado na pauta da sessão da Câmara Municipal, mas ainda não foi votado. Para ser aprovado, precisa constar em mais duas sessões antes do debate final e necessita de 15 votos favoráveis. O cientista político Gilberto Murso alerta que, embora o aumento de vereadores possa melhorar a representatividade, não necessariamente aumenta as chances de reeleição. Há também preocupação com o aumento significativo de gastos públicos. A Câmara Municipal afirma que o projeto está em análise nas comissões e não há previsão de votação.
Leia também
Em suma, a proposta de aumento no número de vereadores em Ribeirão Preto gera debate acalorado, envolvendo questões de representatividade, custos financeiros e a necessidade de uma análise criteriosa antes da aprovação final. A população acompanha atentamente os desdobramentos do projeto e suas potenciais consequências para o município.
