Próximo Chefe do Executivo de Ribeirão Preto terá que gerir a cidade com a mesma verba usada em 2016
Em uma decisão surpreendente, vereadores de Ribeirão Preto, incluindo membros da base aliada da prefeita Darci Vera, rejeitaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. Essa rejeição terá implicações significativas para a administração municipal, tanto para a atual gestão quanto para o próximo prefeito, que será eleito em outubro.
Impactos da Rejeição da LDO
Com a LDO 2017 rejeitada, o próximo prefeito terá que trabalhar com a LDO de 2016. Além disso, a prefeita Darci Vera fica impossibilitada de enviar um novo projeto, devido a um prazo previsto na lei orgânica do município. Segundo o especialista em administração pública, Sebastião Aparecido da Cruz, a reprovação da LDO 2017 complica o orçamento do próximo ano, podendo causar diversos prejuízos administrativos. A dificuldade na confecção do projeto de lei orçamentária anual (LOA) dificulta a gestão futura, que terá que trabalhar com um orçamento, digamos, ‘defeituoso’.
Justificativas e Implicações Políticas
Os vereadores justificaram a rejeição do projeto alegando que a LDO apresentava números superestimados para o ano seguinte. A oposição estimava um déficit de R$ 1 bilhão para o próximo ano. O cientista político Fábio Pacano argumenta que os parlamentares poderiam ter apresentado emendas para corrigir as discordâncias na LDO. No entanto, deixar o município sem planejamento é considerado uma irresponsabilidade. Pacano observa que, historicamente, Ribeirão Preto ou não planeja, ou não cumpre o que planeja. O próximo prefeito ficará, em certa medida, preso aos investimentos considerados prioritários pela gestão anterior.
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Reação da Prefeitura e Próximos Passos
Em coletiva de imprensa, a prefeita Darci Vera e seus secretários expressaram surpresa com a rejeição da LDO, enfatizando que se trata de um projeto técnico, de interesse da população, e não um projeto político. O secretário de governo, Marcos Berzotti, manifestou preocupação com a continuidade da administração a partir de janeiro do próximo ano. O departamento jurídico da Câmara de Ribeirão Preto confirmou que a prefeitura não pode enviar um novo projeto da LDO, pois o prazo regimental para envio expirou em abril. Questionada sobre uma possível queda de braços com os parlamentares, a prefeita afirmou ter cumprido seu papel dentro do prazo legal.
A situação coloca desafios significativos para a gestão municipal, exigindo soluções criativas para garantir a continuidade dos serviços e investimentos essenciais.
