Prefeito vetou o projeto, mas Câmara Municipal ainda pode conseguir aumento de 27% para o próximo mandato
Uma proposta de reajuste salarial para o legislativo e o executivo de Jaboticabal gerou polêmica na última sessão da Câmara Municipal. Aprovada por 10 dos 13 vereadores, a medida previa aumentos significativos nos vencimentos do prefeito, secretários e dos próprios vereadores.
Os Aumentos Propostos
De acordo com a proposta, o salário do prefeito passaria de R$ 21.800 para mais de R$ 25.300, representando um aumento de 16,35%. Já os secretários municipais teriam seus salários elevados de quase R$ 11.000 para R$ 15.500, um acréscimo de 24,17%. O reajuste mais expressivo, no entanto, seria para os vereadores, que passariam a receber R$ 7.891, um aumento de 27,43%.
Veto do Prefeito e Autonomia do Legislativo
O prefeito de Jaboticabal, Raul Girio, vetou a proposta, justificando que os salários dos vereadores e servidores públicos já são reajustados automaticamente de acordo com a inflação. Segundo o prefeito, a medida não se justifica em um momento em que os municípios devem priorizar gastos essenciais. O veto, no entanto, foi parcial, pois a administração municipal aceitou a proposta de redução do salário do vice-prefeito.
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A Emenda que Garante Autonomia
Raul Girio explicou que, em setembro do ano anterior, os vereadores aprovaram uma emenda que lhes garante total autonomia nas decisões sobre seus próprios salários. Essa emenda permite que a Câmara Municipal determine os reajustes salariais dos vereadores por meio de resolução interna, sem a necessidade de aprovação do executivo. A CBN Ribeirão tentou contato com o presidente da Câmara Municipal de Jaboticabal e outros vereadores para comentar o assunto, mas não obteve sucesso.
A situação levanta questões sobre a autonomia do legislativo e o equilíbrio entre os poderes em Jaboticabal.
