Vereadores usam justificativas geradas por IA em projeto apresentado ao executivo
A política em Porto Ferreira está agitada após um episódio envolvendo o uso de inteligência artificial (IA) na elaboração de um projeto de lei. O caso, que beira o cômico, serve de alerta sobre os cuidados necessários ao se utilizar ferramentas de IA, especialmente no âmbito legislativo.
O Projeto de Lei e a Inteligência Artificial
Dois vereadores apresentaram um projeto de lei que tornaria obrigatória a realização de audiências públicas prévias para temas como impostos, tarifas e contratações de crédito. A ideia, em si, não era ruim, visando ampliar a discussão com a população. No entanto, a justificativa do projeto continha citações ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que se mostraram falsas.
O Erro e a Apuração
As citações, geradas por IA, não correspondiam a jurisprudências reais dos tribunais. O erro passou despercebido pela equipe jurídica da Câmara, mas foi identificado por outro vereador, Renato Pires da Rosa, que solicitou a apuração do caso. Ele alega que houve quebra de decoro parlamentar e possível crime de falsidade ideológica por parte dos autores do projeto.
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As Consequências e o Alerta
O projeto foi retirado de pauta e atrásra será investigado. O episódio serve de alerta para o uso indiscriminado da inteligência artificial, especialmente em processos legislativos. É fundamental que os agentes políticos compreendam que a IA é uma ferramenta de apoio, mas que exige análise crítica e verificação das informações fornecidas.
O caso demonstra a importância de se manter a cautela e o rigor técnico, mesmo diante das facilidades oferecidas pela tecnologia.
