A pedido da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, três legisladores se reuniram com presidente do órgão para discutir o problema
Em busca de clareza sobre a complexa situação envolvendo as cadeiras vagas na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, os vereadores Marcos Papa (Rede), Bertinho Scandiuzzi (PSDB) e Glaus Berenice (PSDB) se reuniram com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dimas Ramalho, em São Paulo. O objetivo principal do encontro foi buscar orientação sobre a convocação de suplentes para ocupar as nove vagas decorrentes do afastamento de vereadores investigados na Operação Cervandija.
A Busca por uma Solução Imediata
O vereador Marcos Papa expressou a intenção de trabalhar pela convocação imediata dos suplentes já na sessão daquela noite. Ele reconheceu a complexidade do tema e a situação incomum enfrentada por Ribeirão Preto, mas enfatizou a necessidade de recompor o quadro de vereadores, inclusive para a eleição da mesa diretora.
Consenso Político e Necessidade Inevitável
A vereadora Glaus Berenice ressaltou que a reunião com o TCE permitiu alcançar um consenso político sobre a inevitabilidade da convocação dos suplentes. Segundo ela, essa medida é crucial para evitar que a pauta da Câmara Municipal fique paralisada até o final do ano. A vereadora também mencionou que o TCE confirmou a impossibilidade de bloquear os rendimentos dos vereadores afastados.
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Desafios Financeiros e a Busca por Apoio
Glaus Berenice explicou que, diante dessa situação excepcional, a Câmara Municipal pode até mesmo solicitar auxílio financeiro à prefeitura de Ribeirão Preto, caso os pagamentos aos suplentes excedam o orçamento previsto. O TCE sinalizou que, ao convocar os suplentes, a Câmara Municipal pode arcar com os vencimentos tanto dos vereadores afastados quanto dos suplentes. Caso não haja recursos suplementares, a prefeitura pode complementar os valores necessários.
Apesar dos esforços, a convocação dos suplentes ainda depende de uma decisão judicial. A palavra final caberá ao juiz eleitoral de Ribeirão Preto, conforme confirmado pelo vereador Scandiuzzi. Enquanto isso, a sessão daquela noite na Câmara Municipal de Ribeirão Preto previa a eleição do presidente interino para os próximos três meses, após a renúncia da vereadora Viviana Alexandre (PSC).
