Conselho Federal de Medicina Veterinária alega que este serviço não é de utilidade pública
A iniciativa de um veterinário em São Carlos, que visava atender gratuitamente animais de famílias carentes aos sábados, foi interrompida após menos de duas semanas. Ricardo Fercamargo, proprietário de uma clínica veterinária há sete anos, recebeu a visita de representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), que alegaram que a prática de atendimento gratuito viola as normas da entidade.
A Surpresa e a Justificativa do Conselho
Segundo Ricardo, a fiscalização o surpreendeu, pois inicialmente pensou que seria parabenizado pela iniciativa. No entanto, foi informado de que sua ação contrariava uma resolução do Conselho referente à remuneração, que impede a prestação de serviços veterinários gratuitos, exceto em casos de pesquisa ou utilidade pública. O veterinário contesta essa interpretação, argumentando que sua atuação atende uma necessidade da população carente da região, que não possui recursos para arcar com os custos de assistência veterinária.
Repercussão e Controvérsia
A situação, filmada pela esposa de Ricardo, também veterinária, viralizou nas redes sociais, gerando uma onda de apoio ao profissional. No entanto, outros veterinários da cidade teriam denunciado Ricardo, alegando falta de experiência e uso de materiais de baixa qualidade, colocando em risco a saúde dos animais. Ricardo nega as acusações e afirma ter acionado um advogado para representá-lo, além de planejar a criação de uma ONG para dar continuidade aos atendimentos gratuitos.
Leia também
A Posição do CRMV
O presidente do CRMV, Mário Eduardo Puga, alega que a clínica de Ricardo funcionava de maneira irregular, sem o devido registro no Conselho. Além disso, Puga argumenta que a Resolução 722 do Conselho Federal proíbe a prestação de serviços gratuitos, exceto em casos de pesquisa ou utilidade pública. O presidente do CRMV questiona a gratuidade de eventuais procedimentos adicionais que os animais atendidos possam necessitar e afirma que processará o veterinário por falta de ética profissional.
O caso gerou grande debate sobre a regulamentação da profissão e o acesso à assistência veterinária para famílias de baixa renda.
