Obra deve custar R$ 724 mil, sendo R$ 500 mil de emenda parlamentar e o restante dos cofres da Prefeitura
Realocação de recursos públicos em Ribeirão Preto: Obras e Saúde em foco
Nova alça de acesso na Via Norte
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto analisa um projeto de remanejamento de R$ 724 mil para a Secretaria de Obras Públicas. Desse valor, R$ 500 mil são provenientes de uma emenda parlamentar do ex-senador José Serra, destinados à construção de uma alça de acesso à Via Norte pela Rua Maranhão, na zona norte da cidade. O restante será coberto por um empréstimo do governo do estado de São Paulo. A obra visa melhorar o acesso à região, sentido bairro-centro.
Recursos para a Saúde
Outro projeto em pauta envolve um remanejamento de R$ 19,5 milhões para a Secretaria Municipal da Saúde. Os recursos serão destinados a diferentes áreas, incluindo R$ 6,7 milhões para hospitais como a Santa Casa, a Beneficência Portuguesa e o Santa Lídia. Há também R$ 5,3 milhões destinados ao pagamento de atividades desenvolvidas por prestadores de serviços hospitalares. A prefeitura detalha a destinação de cada verba em um extenso projeto.
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Aprovação e transparência
A possibilidade de remanejamento se deu graças a uma lei complementar que prorrogou o prazo para transferência e reprogramação orçamentária de recursos federais para a saúde, até 31 de dezembro de 2023. A prefeitura justifica a necessidade de adequar o orçamento anual, especialmente diante de receitas extras como emendas parlamentares. O processo, embora sujeito à aprovação da Câmara, é considerado, em princípio, sem grandes obstáculos, dada a destinação dos recursos para obras de infraestrutura e saúde.
