Programa tem como objetivo acabar com burocracias para empreendedores que estão abrindo empresa

Abrir uma empresa no Brasil, historicamente, tem sido um desafio permeado por burocracia e etapas complexas. Muitos empreendedores se deparavam com a frustração de investir em um local, seja alugado ou próprio, para, no fim, ter o alvará de funcionamento negado. Essa situação, que gerava prejuízos antes mesmo do início das operações, parece estar prestes a mudar.

O Antigo Sistema Burocrático

Anteriormente, o processo de abertura de empresas envolvia diversas etapas sequenciais. O primeiro passo era dar entrada na Junta Comercial do estado, seguida pela análise dos dados pela Receita Federal. A terceira e última etapa consistia em solicitar o alvará do município, que dependia das vistorias do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente, responsável pela liberação da ocupação do solo. Essa morosidade e a falta de integração entre os órgãos representavam um obstáculo significativo para quem desejava empreender.

A Chegada da Via Rápida

Com o objetivo de simplificar e agilizar esse processo, foi lançado o programa Via Rápida, que visa integrar todas as informações em um único sistema. Segundo Antônio Carlos Maçoneto, presidente da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto, essa adequação trará resultados positivos, facilitando a vida dos empresários. A viabilidade do negócio passa a ser confirmada antes do investimento em um imóvel, evitando gastos desnecessários com aluguel e adaptações que poderiam ser inviabilizadas posteriormente.

Critérios Claros para Ocupação do Solo

Outra mudança importante é o estabelecimento de critérios mais claros para as autorizações de ocupação do solo. Em vez de simplesmente negar a abertura de um restaurante em área residencial, por exemplo, o novo sistema permite a autorização com restrições específicas, como limites para o volume do som. Essa flexibilidade possibilita que mais negócios sejam abertos, desde que respeitem as normas estabelecidas.

Francisco Sergio Nalini, secretário da Fazenda de Ribeirão, acredita que a iniciativa impulsionará a economia local, incentivando novos empreendedores. A prefeita Sivera ressaltou que o sistema ainda passará por ajustes para atingir sua máxima eficiência.