Vigilância Sanitária interdita novos lotes de queijo no Mercadão Central de Ribeirão Preto
A vigilância sanitária de Ribeirão Preto interditou, pelo segundo dia consecutivo, lotes de queijos no mercadão central da cidade. Comerciantes alegam perseguição por parte dos agentes de fiscalização, gerando polêmica e discussões sobre as normas de comercialização de produtos artesanais.
Entenda a Fiscalização e as Alegações
Em nova ação de rotina, fiscais interditaram lotes de manteiga de garrafa e queijos em três boxes do mercadão. A justificativa da Secretaria Municipal de Saúde é a falta de rotulagem adequada nos produtos. Na quarta-feira, uma operação similar já havia apreendido 200 quilos de queijos sem selo de procedência. Bruno Prado de Andrade, comerciante afetado, lamenta a impossibilidade de comercializar o queijo canastra da forma tradicional, sem embalagens e rótulos. Além dos queijos, cachaças com rótulos desatualizados e doces a granel também foram descartados.
A Perspectiva dos Comerciantes
Ricardo Azevedo, outro comerciante, denuncia uma suposta perseguição, afirmando que produtos premiados na Europa são proibidos de serem vendidos no mercadão, enquanto nas feiras da cidade a comercialização é permitida. Ele questiona a disparidade de tratamento e a intensidade das fiscalizações no mercadão. Segundo ele, os comerciantes estão se esforçando para regularizar seus produtos, mas se sentem injustiçados.
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O Posicionamento da Vigilância Sanitária
A Secretaria de Saúde de Ribeirão Preto defende que as fiscalizações visam garantir o cumprimento das normas sanitárias e a segurança alimentar dos consumidores. Em 2023, foram realizadas 1.566 inspeções em estabelecimentos de alimentos na cidade, sendo 35 delas no mercadão. A vigilância sanitária alega que os queijos apreendidos, apesar de artesanais, não possuíam as certificações necessárias, como o Selo de Inspeção Municipal (SIM), o Selo de Inspeção Federal (SIF) e o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Jessica Martins, chefe da Sessão de Serviço de Inspeção Municipal, explica que a legislação exige o registro tanto do estabelecimento quanto dos produtos em alguma esfera de fiscalização.
As autoridades sanitárias informam que têm orientado os comerciantes e oferecido apoio para a regularização dos fornecedores, visando a obtenção do selo federal e a possibilidade de comercialização em outras cidades. O objetivo é garantir a qualidade higiênico-sanitária dos produtos e a segurança dos consumidores.
O caso levanta discussões sobre a importância da segurança alimentar e o cumprimento das normas sanitárias, ao mesmo tempo em que expõe as dificuldades enfrentadas pelos comerciantes de produtos artesanais em se adequarem às exigências da legislação.
