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Vítimas de enchentes devem ser indenizadas pela Prefeitura de Ribeirão Preto

Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Lis Canello
Vítimas de enchentes
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Sete famílias de Ribeirão Preto têm direito a receber R$ 5.000 por danos morais devido aos prejuízos causados por uma enchente que assolou a Vila Virgínia há 13 anos. A decisão judicial é resultado de uma ação coletiva movida pelos moradores da região da Avenida Álvaro de Lima, uma das áreas mais afetadas pelas fortes chuvas daquele ano, quando o Córrego Ribeirão Preto transbordou, inundando casas e comércios.

O Trauma da Enchente de 2002

Dona Manhã, hoje com 73 anos, relembra o terror daquela madrugada, quando precisou retirar seus familiares de casa em uma canoa. “A gente saiu de canoa porque meus sobrinhos, meu irmão, que já é falecido, tinha uma canoa aqui e nós saímos com ela”, conta emocionada. A canoa, inclusive, foi emprestada para auxiliar no resgate de outros moradores das ruas Vitória e Caramurú. A situação era ainda mais dramática, pois Dona Manhã cuidava de um irmão com câncer em cadeira de rodas, sua mãe com quase 100 anos e outro irmão com AVC. Desde então, sua casa permanece fechada, e ela vive nos fundos da propriedade, em um espaço que antes pertencia ao irmão.

Perdas Irreparáveis e Mudança de Vida

Outra moradora, Luzia Martinelli-Barilon, também teve sua vida transformada pela enchente. Após o desastre, ela, o marido e as duas filhas decidiram se mudar da Vila Virgínia. A casa da família foi vendida por um valor muito abaixo do mercado. “Vendi a mesma para a senhora que tinha posto imobiliário, mas ficou três anos para vender e eu mesmo acabei vendendo. Pela metade do preço, mas vendi”, relata Luzia, que morava no local há oito anos. A enchente de fevereiro de 2002, causada por uma chuva torrencial, deixou marcas profundas na cidade, com água invadindo casas e comércios, causando perdas materiais e traumas emocionais.

Responsabilidade e Ações da Prefeitura

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que a prefeitura não realizou obras para evitar as enchentes na região, o que contribuiu para os prejuízos sofridos pelas famílias. Além dos R$ 5.000 por danos morais, as famílias também devem receber indenização por danos materiais. A Prefeitura de Ribeirão Preto informou que ainda não foi notificada da decisão e que, quando isso ocorrer, analisará a possibilidade de recurso. Em 2011, a Fazenda Pública de Ribeirão Preto já havia condenado o município a indenizar outras cinco famílias afetadas pela mesma enchente.

Atualmente, a região não enfrenta mais problemas com alagamentos, pois foi contemplada na terceira fase da obra anti-enchente, iniciada em 2008, durante a gestão do então prefeito Wilson Gasparini. O córrego foi desassoreado e o canal passou por um alargamento para aumentar a vazão do Ribeirão Preto. Essa etapa da obra custou R$ 52 milhões e levou mais de dois anos para ser concluída.

A decisão judicial traz um alívio para as famílias que sofreram com a enchente, reconhecendo a responsabilidade do poder público e proporcionando uma compensação pelos danos causados.

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