Você já caiu ou tem medo de cair na ‘Malha Fina’
A malha fina da Receita Federal é um tema que assusta muitos contribuintes, especialmente aqueles que omitem rendimentos ou cometem erros na declaração. Em 2024, um número expressivo de declarações já foram retidas, muitas vezes devido a problemas com investimentos digitais, como criptomoedas. Essa situação pode gerar não apenas dores de cabeça financeiras, mas também riscos jurídicos.
Erros Comuns que Levam à Malha Fina
De acordo com o advogado Guilherme Galhardo, existem quatro erros principais que levam os contribuintes a caírem na malha fina:
- Não declarar por achar que criptomoeda é anônima: Toda compra, venda, troca ou transferência de criptoativos deve ser informada à Receita Federal, independentemente do tipo de criptoativo (Bitcoin, Ethereum, NFTs, etc.).
- Informar valor incorreto de aquisição ou venda: O mercado de criptomoedas é volátil, portanto, é crucial informar o valor exato de aquisição e venda.
- Desconhecer os limites de isenção: Operações mensais acima de R$ 35 mil que gerarem lucro exigem o pagamento de imposto via DARF.
Como Declarar Criptomoedas Corretamente
A declaração de criptomoedas deve ser feita tanto no Imposto de Renda quanto na Declaração de Ativos no Exterior (se aplicável). No Imposto de Renda, deve-se utilizar a seção de “Bens e Direitos”, onde existe um grupo específico para criptoativos. As informações a serem preenchidas incluem o tipo de criptoativo, o nome da exchange utilizada para a compra e venda, e a data e o custo de aquisição.
O Que Fazer se Cair na Malha Fina
Caso sua declaração caia na malha fina, é possível corrigi-la através de uma declaração retificadora. No entanto, é importante estar ciente de que, se o erro gerou um imposto menor do que o devido, haverá a incidência de juros (baseados na taxa Selic) e multa. A Receita Federal informa detalhadamente o motivo da retenção na malha fina, facilitando a identificação do erro.
Embora a exigência de declarar criptomoedas possa gerar receio em alguns investidores, o Brasil tem evoluído na regulamentação e fiscalização desse tipo de ativo, o que tende a trazer mais segurança para o mercado. Manter o registro de todas as operações é fundamental para evitar problemas com o Fisco.
