Ribeirão Preto elegeu, no último pleito, duas chapas neste formato para a Câmara Municipal; Bruno Silva explica
De olho na política, hoje vamos entender melhor os mandatos coletivos. Você sabe como uma vaga na Câmara pode ser compartilhada por mais de um vereador?
Mandatos Coletivos: Uma Nova Forma de Representatividade?
A ideia de mandatos coletivos ganhou força a partir de coletivos existentes em torno de lideranças, candidaturas ou grupos de um mesmo partido. Essa prática se fortaleceu em nichos específicos, como a representação de segmentos da população negra e LGBTQIA+. Apesar de tentativas em 2016 e um aumento significativo em 2020, a legislação eleitoral brasileira apresenta algumas particularidades.
Aspectos Legais e a Prática
A legislação é clara: os partidos políticos detêm a representação política, exercida pelo candidato eleito. Mesmo em mandatos coletivos, o mandatário é individualmente identificado pelo seu número, sendo ele o único responsável pelo mandato. A coletividade apoia a candidatura, e o candidato eleito atua em nome do coletivo, com uma participação mais ampla nas decisões. No entanto, não há regras formais sobre como operar essa dinâmica.
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Desafios e Potencialidades
A proposta de mandatos coletivos busca uma participação política mais intensa. Porém, a pulverização da responsabilidade pode gerar dificuldades. A vinculação partidária é obrigatória, e os mandatos coletivos, embora representem uma inovação democrática, enfrentam desafios na coordenação interna, semelhantes aos que os partidos enfrentam com seus representantes. A individualização das candidaturas no Brasil, com o vereador se sentindo dono do mandato, também dificulta a consolidação dessa prática. Apesar disso, os mandatos coletivos demonstram potencial para fortalecer a mobilização de base e dar voz a grupos específicos, com seus representantes atuando como uma espécie de ‘micropartido’ dentro do partido maior. Acompanharemos os desdobramentos dessa tendência nas próximas eleições.
