Saiba o que a legislação de trânsito diz sobre pneus! Quem explica é Delcides Araújo na coluna
A obrigatoriedade do estepe em veículos tem gerado dúvidas entre os motoristas. Para esclarecer o assunto, conversamos com Delsides Araújo, membro do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Estepe: O que diz a lei?
A regra geral, segundo Delsides, é a obrigatoriedade do estepe, juntamente com o macaco e a chave de roda. Essa norma do Contran, porém, prevê exceções para veículos equipados com pneus run-flat (que rodam mesmo furados) ou com sistema automático de enchimento emergencial. Nestes casos, o estepe não é obrigatório.
Tipos de pneus e suas implicações
Os pneus run-flat possuem estrutura reforçada nas laterais, permitindo o uso mesmo furados, porém com restrições de velocidade (geralmente 80 km/h) e distância percorrida. Já os estepes menores, semelhantes aos de bicicleta, servem apenas para deslocamento até um local de reparo. Circular por longos períodos com este tipo de pneu pode ser arriscado, embora não haja previsão de multa específica para isso. A preocupação principal é com a segurança, já que um pneu inadequado aumenta a vulnerabilidade em situações como buracos na pista, afetando também o alinhamento e balanceamento do veículo.
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Pneus carecas e a questão da manutenção
O uso de pneus carecas é proibido e passível de multa. O desgaste excessivo compromete a segurança, principalmente em pisos molhados. A fiscalização considera o indicador TWI (na banda de rodagem) ou a profundidade dos sulcos (1,6 milímetros como limite). Tanto pneus run-flat quanto convencionais estão sujeitos a essa regra. A falta do estepe ou um estepe em más condições também resulta em multa, assim como um parabrisa danificado. A condição do estepe é importante, mesmo que não esteja em uso, pois é um item obrigatório de segurança.
Em resumo, a segurança no trânsito depende da manutenção preventiva do veículo, incluindo a verificação regular dos pneus e a posse de um estepe em condições adequadas de uso, exceto nos casos previstos em lei.