Quem explica como funciona os pagamentos e quem tem direito é a advogada Karine Rezende na coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’
Benefícios distintos: BPC-LOAS e aposentadoria
O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) e a aposentadoria são benefícios distintos. O BPC-LOAS destina-se a pessoas de baixa renda que não contribuíram para o INSS, mas que atendem aos requisitos de idade (65 anos ou mais) ou possuem deficiência física ou doença grave equiparada. Já a aposentadoria exige contribuição ao INSS, cumprimento de requisitos de idade e tempo de contribuição.
Compatibilidade e transição entre benefícios
Uma pessoa que recebe o BPC-LOAS pode continuar contribuindo para o INSS. Isso é vantajoso para quem já possui carteira assinada com recolhimentos e se aproxima da idade para aposentadoria. Ao contribuir, o indivíduo pode futuramente receber uma aposentadoria, garantindo um benefício maior que o BPC-LOAS. A melhor opção dependerá da situação financeira e da expectativa de vida de cada pessoa.
Aposentadoria especial e tempo de contribuição
No caso de um pedido de aposentadoria especial por tempo de contribuição indeferido e em recurso, é necessário aguardar a finalização do processo judicial. O tempo de contribuição considerado será o total, incluindo o período do processo. Se o indivíduo já possui 35 anos de contribuição independentemente do processo e tem 63 anos ou mais, pode requerer a aposentadoria por tempo de contribuição administrativamente ou judicialmente, dependendo da situação.
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Em resumo, a escolha entre BPC-LOAS e aposentadoria, ou a combinação de ambos, depende da situação individual de cada cidadão. A orientação de um especialista em previdência social é fundamental para tomar a melhor decisão.
