Regramento é diferente do benefício oferecido aos trabalhadores urbanos; Karine Rezende explica no ‘CBN Vida e Aposentadoria’

Aposentadoria Rural: Quem tem direito?

A aposentadoria rural, concedida pelo INSS, é um benefício direcionado a trabalhadores que exercem atividades na zona rural, como agricultores, pecuaristas e garimpeiros. Diferentemente da aposentadoria urbana, existem particularidades no tempo de contribuição e idade mínima para a concessão do benefício. A comprovação de trabalho e renda provenientes da atividade rural é fundamental.

Requisitos e Idades

Para solicitar a aposentadoria rural, é necessário comprovar 15 anos de trabalho na zona rural. A idade mínima para aposentadoria é menor que a urbana: 55 anos para mulheres e 60 anos para homens. Vale ressaltar que a reforma da previdência não alterou esses requisitos. Para aqueles que combinam trabalho rural e urbano (aposentadoria híbrida), as regras da aposentadoria urbana prevalecem, sendo 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, desde que comprovados 15 anos de contribuição.

Contribuição ao INSS e Valor do Benefício

Nem todos os trabalhadores rurais são obrigados a contribuir com o INSS. Pequenos produtores que destinam sua produção apenas para subsistência familiar estão isentos. Já os grandes produtores, que comercializam seus produtos, devem contribuir como contribuintes individuais, e o valor da aposentadoria será proporcional à contribuição. Para os pequenos produtores, o valor mínimo da aposentadoria é equivalente ao salário mínimo vigente.

A obtenção da aposentadoria rural requer a apresentação de documentação que comprove a atividade rural, como certidões de nascimento de filhos ou outros documentos que atestem o trabalho na zona rural. É crucial manter esses documentos em segurança, pois eles são essenciais para comprovar o tempo de trabalho. Declarações recentes de fazendeiros não são aceitas como prova. O pedido de aposentadoria pode ser feito através do site ou aplicativo Meu INSS.