Karine Rezende explica como funciona e quais as exigências do INSS para que o beneficiário possa receber os valores

O benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, Você sabe como funciona o benefício, pago pelo INSS, é destinado a segurados que, devido a doenças graves ou acidentes, ficam incapazes de trabalhar de forma definitiva e não podem ser reabilitados em outra função. Para ter direito ao benefício, o segurado deve comprovar a incapacidade e estar na condição de segurado do INSS.

Doenças graves e carência dispensada

O INSS reconhece diversas doenças graves que dispensam a carência de 12 meses para concessão do benefício. Entre elas estão Parkinson, esclerose múltipla e cegueira total. Assim, mesmo que o segurado tenha contribuído por pouco tempo, ele pode solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente caso seja acometido por essas doenças.

Revisão e valor do benefício: O valor do benefício pode variar conforme a origem da incapacidade. Segurados que comprovam que a doença ou acidente está relacionado ao trabalho têm direito a um valor maior. Além disso, é possível solicitar revisão do benefício para verificar se o valor está correto, especialmente para quem ficou incapacitado antes da reforma da Previdência.

Perícia médica e duração do benefício: O benefício não é definitivo para a maioria dos casos. O INSS realiza perícias periódicas, geralmente a cada dois anos, para avaliar se o segurado continua incapacitado. Estão dispensados dessas perícias os segurados com mais de 60 anos ou aqueles com mais de 55 anos que recebem o benefício há mais de 15 anos, tornando o benefício definitivo.

Importância da documentação médica: Para solicitar o benefício, é fundamental apresentar documentação médica completa que comprove a incapacidade. Em casos de doenças relacionadas ao trabalho, documentos que comprovem essa origem são essenciais para garantir o valor correto do benefício. O laudo médico do profissional que acompanha o paciente é indispensável para a perícia do INSS.

Informações adicionais

Em situações em que a instituição de saúde se recusa a fornecer o laudo médico, o segurado pode recorrer a medidas judiciais. No entanto, é esperado que o médico responsável pelo tratamento forneça o documento, pois ele é necessário para a avaliação do INSS.