O ‘RETA’ funciona de maneira parecida com o atual SPVAT com o valor calculado de acordo com profissão e remuneração em vida
Um grave acidente aéreo ocorrido em Vinhedo na última sexta-feira, vitimando 62 pessoas, trouxe à tona a questão do seguro obrigatório para aeronaves, o Reta (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo).
O que é o Reta?
O Reta é um seguro obrigatório para todas as aeronaves, semelhante ao Dpvat (ou Spvat, como é conhecido atualmente) para veículos terrestres. Ele garante indenização às vítimas de acidentes aéreos, cobrindo os danos causados pelo evento.
Indenização e seus critérios
Embora exista um valor pré-estabelecido de até R$ 103 mil por pessoa, a indenização pode variar. De acordo com o procurador-geral da Justiça de São Paulo, a análise leva em consideração a profissão e a remuneração da vítima em vida, considerando a perda potencial de renda para a família. Este critério é semelhante ao utilizado no Spvat, onde a avaliação individual é crucial na definição do valor final.
A tragédia de Campinas e os próximos passos
O acidente em Campinas é um dos maiores da história do país, gerando grande impacto e necessitando de um processo de indenização cuidadoso. As famílias das vítimas estão recebendo suporte, e o valor do seguro está sendo definido caso a caso, levando em conta as particularidades de cada situação. A transparência e agilidade na definição dos valores são fundamentais para amenizar o sofrimento das famílias neste momento difícil.
