Tema faz parte do Plano Diretor; jornalistas Guilherme Nali e Marcelo Fontes, além do arquiteto José Lanchoti comentam
A Câmara de Ribeirão Preto realiza na próxima sexta-feira, às 18h30, a quinta audiência pública para discutir a Lei de Uso e Ocupação do Solo, complementar ao Plano Diretor da cidade. A audiência, que ocorrerá no plenário da Câmara, também poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube.
Entendendo a Lei de Uso e Ocupação do Solo
O projeto de lei, com 301 artigos e 69 emendas apresentadas, estabelece estratégias para o desenvolvimento urbano e rural de Ribeirão Preto. Segundo o arquiteto urbanista José Antonio Lanchotti, da Secretaria de Planejamento da Prefeitura, a lei é fundamental para o desenvolvimento sustentável da cidade, atualizando a legislação de 2007 (revisada em 2012, mas posteriormente considerada inconstitucional).
A Importância da Revisão
Lanchotti destaca a necessidade de atualização das regras de parcelamento do solo, uso do solo (comércio, indústria, residências, verticalização) e ocupação do solo (taxa de crescimento, verticalização, recursos de verificação). A complexidade da lei se justifica pela necessidade de planejar o crescimento da cidade nos próximos anos, considerando seu rápido desenvolvimento.
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Desafios e Soluções
O crescimento acelerado da cidade, especialmente na zona sul, trouxe desafios como a falta de infraestrutura em áreas de desenvolvimento recente, como o bairro Cristo Redentor. A nova lei busca prever e mitigar esses problemas, integrando o planejamento de infraestrutura (escolas, postos de saúde) ao desenvolvimento urbano. Além disso, o processo de aprovação de empreendimentos será otimizado por meio da digitalização, agilizando a tramitação e reduzindo a burocracia. A participação da população é fundamental para o sucesso da lei, e todos estão convidados a participar da audiência pública.
A audiência pública visa a construção de uma lei que atenda às necessidades atuais e futuras de Ribeirão Preto, equilibrando o desenvolvimento com a sustentabilidade e a qualidade de vida de seus habitantes.
