Lombadas, ou outras opções, na realidade, são proibidas na maioria das vezes, sendo utilizadas apenas em casos específicos
Os redutores de velocidade, Você sabe o que a lei, como lombadas e outros mecanismos, são temas importantes para a segurança no trânsito. No Brasil, a instalação desses dispositivos é regulamentada e, em geral, proibida, exceto em casos específicos que justifiquem sua necessidade.
Regulamentação e tipos de lombadas: De acordo com o artigo 94 do Código de Trânsito Brasileiro, o uso de ondulações transversais ou redutores de velocidade é proibido, salvo em situações excepcionais. A Resolução nº 948 do Contran estabelece os tipos permitidos: ondulação transversal tipo A, para limitar a velocidade a 30 km/h com altura entre 8 e 10 cm; ondulação tipo B, para velocidade máxima de 20 km/h com altura entre 6 e 8 cm; e plataformas elevadas, que também funcionam como travessias para pedestres.
Critérios para instalação: A instalação deve ser precedida de estudo técnico e é proibida em vias de trânsito rápido, arteriais, curvas, rampas, próximos a cruzamentos sem análise de segurança, pontes, viadutos e locais sem iluminação pública adequada. Em rodovias, o uso de lombadas é inadequado e pode causar acidentes, mesmo em trechos urbanos com alta incidência de acidentes, onde soluções estruturais como passarelas são mais recomendadas.
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Problemas causados por depressões no pavimento
Além das lombadas, depressões no asfalto, muitas vezes causadas por recapeamentos mal planejados e falta de infraestrutura adequada para drenagem, também prejudicam a mobilidade e aumentam o risco de acidentes. Essas depressões, comuns em várias ruas, dificultam a passagem de veículos e podem causar danos e acidentes, especialmente para motociclistas e ciclistas.
Responsabilidade e direitos dos motoristas: Motoristas que sofrem danos causados por lombadas mal sinalizadas ou depressões podem buscar ressarcimento junto ao órgão responsável, como secretarias de trânsito, departamentos estaduais ou o Denit, dependendo da via. É importante registrar o local, altura do redutor, fotografias, testemunhas e boletim de ocorrência. Conforme o artigo 37, parágrafo VI, da Constituição Federal, o poder público é responsável por danos decorrentes de má conservação ou sinalização inadequada das vias.
Informações adicionais
A proliferação de lombadas sem critérios técnicos pode dificultar o trânsito e o atendimento de emergências, além de causar danos aos veículos. A solução adequada para redução de velocidade e segurança no trânsito deve ser baseada em estudos técnicos e planejamento urbano eficiente.
