Texto será revisado pela ministra Rosa Weber, na quarta-feira (23); saiba mais com Karine Rezende no ‘CBN Vida e Aposentadoria’
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento da revisão da vida toda em 23 de novembro. Mas o que isso significa para os aposentados? A advogada especialista em direito previdenciário, Karen Rezende, esclarece as principais dúvidas.
Revisão da Vida Toda: O que é?
A revisão da vida toda é um novo cálculo de aposentadoria que considera todas as contribuições do segurado, desde antes de julho de 1994. Atualmente, o cálculo considera apenas as contribuições feitas a partir dessa data. Isso pode gerar diferenças significativas no valor final da aposentadoria, especialmente para aqueles que contribuíram com valores altos antes de 1994 e depois passaram a contribuir com valores menores.
Como funciona na prática?
Imagine uma pessoa que contribuiu com valores altos antes de julho de 1994 e, posteriormente, com o valor mínimo. A legislação atual considera apenas as contribuições a partir de 1994, desconsiderando os valores mais altos pagos anteriormente. A revisão da vida toda corrige essa injustiça, recalculando a aposentadoria com base em todo o histórico de contribuições. É fundamental procurar um especialista para realizar esse cálculo, pois um pedido de revisão sem cálculo prévio pode, em alguns casos, resultar em redução do valor da aposentadoria.
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O que acontece após o julgamento do STF?
Mesmo com uma decisão favorável do STF, o processo não será automático. Cada aposentado precisará entrar com uma ação individual contra o INSS para solicitar a revisão, comprovando seu direito ao novo cálculo. O pedido pode ser feito administrativamente, embora a aprovação nesse nível seja pouco provável, sendo necessário, na maioria dos casos, recorrer à justiça.
Em resumo, a revisão da vida toda representa uma importante oportunidade para muitos aposentados. No entanto, é crucial buscar orientação profissional para entender os detalhes do processo e garantir que o cálculo seja realizado corretamente, maximizando o benefício.
