Quem tira essa dúvida é a advogada especialista em direito previdenciário, Karine Rezende, no ‘CBN Vida e Aposentadoria’
A duração mínima de contribuição ao INSS para ter direito aos benefícios varia de acordo com o tipo de benefício. Para benefícios por incapacidade (temporária ou permanente), geralmente é necessário um mínimo de 12 meses de contribuição.
Aposentadorias
No caso das aposentadorias (por idade, tempo de contribuição e as modalidades de transição da reforma da previdência), são necessárias 180 contribuições, ou seja, 15 anos de contribuição ao INSS.
Outros Benefícios
Para o salário-maternidade, são necessárias 10 contribuições mensais para empregadas. A pensão por morte não exige carência, mas o tempo de contribuição do falecido influencia no valor da pensão.
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Documentação e Exceções
Embora a documentação seja crucial, alguns benefícios por incapacidade, como a aposentadoria por invalidez, em casos específicos de doenças ou acidentes, podem ser concedidos sem tempo mínimo de contribuição, desde que comprovados por laudo médico. Projetos de lei em tramitação buscam ampliar o acesso a esses benefícios, reduzindo ou eliminando a exigência de carência em algumas situações. A comprovação da filiação ao INSS e a apresentação da documentação necessária são fundamentais para a concessão de qualquer benefício.
