Confira os detalhes deste estudo na coluna ‘CBN Mulher’ com a jornalista Heloisa Zaruh
Desigualdade salarial de gênero no Brasil
A diferença salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função no Brasil é uma realidade preocupante. Dados apontam que as mulheres recebem, em média, 33% a menos que os homens, mesmo desempenhando as mesmas tarefas e atingindo as mesmas metas. Essa disparidade é constatada em todo o país, de acordo com estudos do IBGE.
Novo projeto de lei no Senado
No entanto, há um movimento em direção à mudança. O Senado aprovou um projeto de lei que prevê multas para empresas que praticarem discriminação salarial contra mulheres. A proposta, caso sancionada pelo Presidente da República, estabelece multas de cinco vezes o valor da diferença salarial constatada, a serem pagas diretamente à funcionária prejudicada. A mudança visa alterar a CLT, coibindo explicitamente a discriminação salarial entre homens e mulheres com funções idênticas.
Avanços e desafios
A advogada Nágila Ferragi Oliveira, presidente da Comissão da Mulher da OAB Ribeirão Preto, celebrou o projeto como um grande avanço, considerando que a Constituição Federal de 1978, até então, não havia sido efetivamente aplicada nesse quesito. O projeto, que tramitou no Congresso por uma década, inclusive sendo arquivado em algum momento, saiu da gaveta em 2019 e representa um passo importante na busca pela igualdade de gênero no mercado de trabalho. Apesar do progresso, a fiscalização e a efetiva aplicação da lei ainda precisam ser acompanhadas de perto. A sociedade como um todo precisa continuar a lutar pela igualdade de direitos e obrigações, prevista na Constituição Federal, para garantir que as mulheres recebam a remuneração justa pelo seu trabalho.
O projeto representa um passo significativo na luta pela igualdade salarial, mas a jornada por justiça e equidade ainda continua. Acompanhar os desdobramentos e cobrar a efetiva aplicação da lei são cruciais para garantir que a promessa de igualdade se torne realidade.
