É o que acontece com Ivan Nogueira, suspeito de ter matado a esposa e fugido com o filho do casal em 2022
Sem a presença do réu, teve início nesta quinta-feira no Fórum de Ribeirão Preto o júri popular de Ivan Ogueira, acusado de matar a companheira Regiane Carneiro de Moura Silva, em maio de 2022. O acusado está foragido desde o dia do crime e não se entregou à polícia.
O caso e a ausência do réu
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan foi intimado por edital e não compareceu. A legislação permite que o julgamento siga mesmo sem a presença do réu quando ele está representado por defesa constituída ou por defensores públicos. O advogado de defesa, Cassiano Figueiredo, informou que o acusado enviou uma carta que deve ser lida em plenário, na qual relata o episódio e explica por que não se apresentou à Justiça.
Familiares dizem que, após o crime, Ivan fugiu levando o filho do casal, que hoje tem cinco anos. A família da vítima vem tentando obter acesso à criança desde então. A reportagem foi acompanhada por Samuel Santos.
Relatos de violência e versões concorrentes
A mãe de Regiane, Maria Carneiro da Silva, disse à polícia que a filha já sofria agressões do companheiro. Segundo o depoimento, as agressões eram recorrentes e chegaram a incluir o uso de um alicate contra a vítima. A defesa, por sua vez, afirma que no dia do crime Ivan teria tentado acionar socorro para Regiane, argumento usado para sustentar que não houve intenção de matar.
O conteúdo da carta do acusado, segundo o advogado, também deverá trazer explicações sobre a motivação do crime e o motivo pelo qual ele permaneceu em liberdade.
Aspectos jurídicos e possíveis desdobramentos
O advogado Daniel Rondt explicou que, desde decisão de 2008, a ausência do réu solto não impede a realização do júri quando há defesa constituída. Ainda conforme Rondt, a ausência não pode ser usada como argumento para anular o processo e provavelmente não será explorada pelo Ministério Público. Ele alertou, porém, que a falta do réu pode influenciar a percepção dos jurados, que decidem com base na íntima convicção.
Se condenado, Ivan poderá ter a execução da pena iniciada conforme entendimento jurisprudencial recente, dependendo do quantum da pena. Caso seja localizado, será preso e conduzido à execução; se permanecer foragido, continuará sendo procurado até o trânsito em julgado da sentença.
O júri em Ribeirão Preto prossegue e a cobertura do caso continuará na programação da CBN Ribeirão assim que houver definição do veredito.
