Conheça o que é o ‘quociente eleitoral’; os detalhes quem traz é Bruno Silva na coluna ‘De Olho na Política’
Nas eleições para vereador, Você sabia que estar entre os mais votados não garante que um vereador seja eleito?, o sistema de votação não funciona da mesma forma que para cargos majoritários, como prefeitos, onde o candidato mais votado é automaticamente eleito. A escolha dos vereadores segue o sistema proporcional de lista aberta, que considera o desempenho coletivo do partido político e não apenas o número de votos individuais de cada candidato.
Bruno Silva, especialista em política, explica que o sistema proporcional é baseado na soma dos votos de todos os candidatos de um partido, além dos votos dados diretamente à legenda. Esses votos válidos são contabilizados para determinar quantas cadeiras cada partido terá na Câmara de Vereadores. Votos brancos e nulos não influenciam nesse cálculo.
Funcionamento do sistema proporcional: O sistema proporcional exige que cada partido atinja um quociente eleitoral, que é o número de votos válidos divididos pelo total de cadeiras em disputa. A cada vez que o partido alcança esse quociente, ele conquista uma cadeira no legislativo. Por exemplo, se o quociente eleitoral for mil votos e o partido obtiver dois mil votos somados entre seus candidatos e votos de legenda, ele terá direito a duas cadeiras.
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Dentro do partido, os candidatos que ocupam essas cadeiras são aqueles com maior número de votos individuais. Portanto, mesmo que um candidato tenha muitos votos, se seu partido não atingir o quociente eleitoral, ele pode não ser eleito. Isso evidencia a importância do desempenho coletivo e da escolha estratégica dos candidatos pelo partido.
Impacto para candidatos e eleitores
Essa dinâmica pode gerar situações em que candidatos muito votados não conseguem uma cadeira na Câmara por causa do desempenho fraco do partido. Um exemplo citado ocorreu em Araraquara, onde um candidato que foi o quinto mais votado, com mais de mil votos, não foi eleito porque seu partido não atingiu o quociente eleitoral.
Além disso, partidos novos ou com pouca estrutura têm mais dificuldade para alcançar o quociente, pois não conseguem agregar votos suficientes. Isso ressalta a importância do fortalecimento partidário e da escolha de candidatos com potencial de voto para garantir representação.
Justiça e representatividade do sistema: Embora alguns eleitores possam questionar a justiça do sistema, ele é fundamentado na natureza do poder legislativo, que é colegiado e compartilhado. A representação não é individual, mas sim partidária, permitindo que diferentes correntes políticas, inclusive minorias, tenham voz e voto na Câmara.
Assim, o voto dado a um candidato contribui para a representação do partido como um todo, mesmo que o candidato escolhido não seja o eleito. Isso reforça a importância de avaliar não apenas o candidato, mas também o partido ao qual ele pertence.
Entenda melhor
O sistema proporcional de lista aberta busca equilibrar a representação política, garantindo que partidos com maior apoio popular tenham mais cadeiras, enquanto permite a inclusão de minorias. Para o eleitor, é fundamental conhecer tanto os candidatos quanto os partidos para fazer uma escolha consciente e eficaz.
