Ouça quais os direitos do consumidor quando algum eletrônico é danificado por problemas na rede elétrica
Um temporal recente em Ribeirão Preto causou um prejuízo de quase R$10 mil ao aposentado Wilson Carvalho, que perdeu diversos eletroeletrônicos em sua casa no Jardim Paulista devido a um raio. Casos como o de Wilson são comuns em épocas de chuva, quando aumentam os riscos de raios e picos de energia. Mas será que os consumidores conhecem seus direitos?
Direitos do Consumidor em Caso de Danos Elétricos
A advogada Renata Ferreira de Freitas, em entrevista à CBN Ribeirão, esclarece que as empresas de energia são responsáveis por fornecer um serviço de qualidade, mesmo durante tempestades. “A empresa não pode cair a energia elétrica por conta de tempestades. É um risco que ela assume pelo negócio que ela explora”, afirma. Se o serviço for inadequado e causar danos, a empresa deve reparar o consumidor.
Como Solicitar o Ressarcimento
Para solicitar o ressarcimento, o consumidor não precisa apresentar nota fiscal de conserto ou compra do equipamento. Orçamentos de conserto ou levantamento de preços de um equipamento novo são suficientes. A empresa também não pode exigir prova de propriedade do equipamento, desde que ele esteja instalado na unidade consumidora. O consumidor tem 90 dias para fazer o pedido diretamente à concessionária, por telefone ou pessoalmente. A empresa tem 10 dias para realizar uma vistoria no equipamento (um dia se for equipamento que acondiciona alimentos ou medicamentos) e 15 dias para dar uma resposta, que pode ser a restituição do valor, substituição ou reparo do equipamento.
Leia também
Dicas de Segurança e Prevenção
O engenheiro elétrico Sebastião Alair Ricardo recomenda que, ao perceber a aproximação de um temporal, os aparelhos sejam retirados da tomada. “Se você perceber alguma diferença no tempo e principalmente uma mudança brusca na temperatura é porque vai ocorrer raio, vai ocorrer descarga atmosférica”, explica. No entanto, essa ação deve ser feita antes do início da tempestade, para evitar riscos. Se não for possível fazer isso com segurança, é melhor não tentar.
Mesmo seguindo as dicas de prevenção, caso você seja lesado e tenha um aparelho danificado, procure a empresa de fornecimento de energia para negociar o ressarcimento. Antes de recorrer à justiça, tente resolver a questão administrativamente.
Investimentos em Infraestrutura em Franca
A CPFL, em entrevista à CBN Ribeirão, informou que está investindo em obras de recondutoramento em uma linha de transmissão para aumentar a capacidade de carga em Franca. Segundo Ossimar Benzotti, gerente de serviços da empresa, as interrupções constantes na região são decorrentes de problemas na construção dessa linha, que deve ser concluída em breve, melhorando o fornecimento de energia e impulsionando o crescimento industrial na cidade.
Ao conhecer seus direitos e adotar medidas preventivas, os consumidores podem se proteger contra os prejuízos causados por eventos climáticos e garantir um fornecimento de energia mais estável.



