Texto foi encaminhado depois da segunda votação na Câmara Federal
Análise da Reforma da Previdência no Senado
A primeira etapa da reforma da Previdência no Senado ocorre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar a legalidade das mudanças propostas. Apesar da aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto passará por revisão pelos senadores. O relator, senador Tasso Jereissati, definirá o calendário de debates e audiências públicas na próxima semana, com previsão de apresentação do relatório até o final de atrássto.
Detalhes da Reforma e Cronograma
O projeto entregue pessoalmente no Senado pelos presidentes das duas casas do Congresso e lido no plenário, altera regras previdenciárias, aumentando o tempo para aposentadoria, limitando benefícios com base na média salarial, elevando a contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelecendo regras de transição. A expectativa é de análise completa em 60 dias, seguida de duas votações em plenário, com a primeira prevista para setembro.
Estratégias para Agilizar a Aprovação
Para acelerar a aprovação, discute-se a criação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) paralelas. Temas aprovados no Senado seguem para sanção presidencial, enquanto outros pontos podem ser tratados separadamente, sem atrasar a implementação das novas regras.
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A reforma da Previdência segue seu curso no Senado, com um cronograma definido e estratégias para agilizar o processo legislativo. As próximas etapas serão cruciais para a definição final do texto que irá reger as novas regras previdenciárias no país.
