Quem fala dos modus operandi e do prejuízo nas eleições é Bruno Silva na coluna ‘De Olho na Política’

O assédio eleitoral, conhecido antigamente como voto de cabresto, Voto de cabresto, assédio eleitoral… o nome varia, mas a pratica é crime da mesma forma, ainda persiste em algumas práticas eleitorais no Brasil, apesar de ser ilegal e punido pela legislação vigente. Essa prática consiste em coagir ou pressionar eleitores a votar em determinados candidatos, muitas vezes sob ameaça ou promessa de benefícios indevidos. O Ministério Público do Trabalho tem recebido denúncias frequentes sobre esse tipo de conduta, especialmente durante as eleições presidenciais recentes.

Historicamente, o voto de cabresto remonta à fundação da República, quando o controle dos votos era exercido por patrões ou líderes locais que monitoravam o comportamento dos eleitores, limitando a liberdade do voto. Embora a Justiça Eleitoral tenha avançado na fiscalização e punição desses atos, versões modernas dessa prática ainda são observadas, muitas vezes utilizando redes sociais ou ambientes de trabalho para influenciar o voto dos colaboradores.

Denúncias e atuação do Ministério Público

Nas últimas eleições, o Ministério Público tem atuado de forma rigorosa no combate ao assédio eleitoral, recebendo diversas denúncias em várias cidades do país. Entre as práticas denunciadas estão a imposição de adesivos em veículos de funcionários sem autorização, monitoramento para identificar quem removeu esses adesivos e ameaças veladas para garantir o voto em determinados candidatos. Essas ações configuram assédio e são passíveis de investigação e punição, incluindo multas pesadas para os responsáveis.

Além disso, o assédio eleitoral pode se assemelhar ao assédio moral, principalmente quando ocorre em ambientes de trabalho, onde a hierarquia pode ser utilizada para pressionar os funcionários. A legislação eleitoral prevê mecanismos para coibir essas práticas e garantir a liberdade do voto, considerada um valor absoluto da democracia brasileira.

Impacto das redes sociais e ambiente corporativo: As redes sociais têm sido um meio utilizado para tentar influenciar ou coagir eleitores, inclusive com o uso da estrutura de empresas para direcionar votos. No entanto, especialistas ressaltam que o ambiente empresarial deve promover a educação política de forma neutra, sem direcionar ou induzir o voto dos colaboradores. A politização partidária no ambiente de trabalho pode reforçar a visão negativa da política e dificultar o desenvolvimento de uma cultura democrática saudável.

Programas de educação política e conscientização cidadã são apontados como caminhos importantes para transformar essa realidade, incentivando uma relação mais qualificada entre eleitores e representantes. O esclarecimento e a formação política são essenciais para que os cidadãos compreendam a importância do voto livre e consciente, combatendo práticas retrógradas como o voto de cabresto.

Desafios históricos e avanços na legislação eleitoral

O Brasil possui um histórico recente de consolidação da democracia e da justiça eleitoral. Durante a República Velha, as eleições eram marcadas por fraudes generalizadas, incluindo o voto de mortos e a fabricação de cédulas. A Justiça Eleitoral foi instituída na década de 1930 para combater essas práticas e garantir a lisura dos processos eleitorais.

Nos últimos anos, a legislação tem buscado reduzir o impacto do dinheiro nas eleições, que historicamente contribuiu para desequilíbrios e práticas ilegais, como a compra de votos. A diminuição da participação direta de empresas no financiamento de campanhas e a criação de fundos públicos têm sido medidas para aumentar a transparência e a igualdade entre os candidatos.

Influência política nas igrejas: Outra questão discutida é a atuação de políticos em igrejas, tanto católicas quanto evangélicas. As lideranças religiosas possuem grande influência sobre seus fiéis, o que pode ser utilizado para direcionar votos em bloco, comprometendo a liberdade eleitoral. Essa relação complexa entre política e religião levanta preocupações sobre a qualidade do debate político e a credibilidade das lideranças.

Enquanto os partidos políticos tradicionais enfrentam desafios para cumprir seu papel de socializar lideranças, as redes sociais e as instituições religiosas têm se tornado espaços centrais para a formação de opinião e mobilização política. Isso pode impactar negativamente a democracia, especialmente quando a confiança na política é baixa e a política passa a ser vista como um espaço de interesses pessoais e corrupção.

Entenda melhor

O voto de cabresto é uma prática antiga que consiste na coerção do eleitor para votar em determinado candidato, geralmente por meio de ameaças ou benefícios ilegais. A legislação eleitoral brasileira proíbe essa prática e prevê punições rigorosas para quem a pratica. O Ministério Público e a Justiça Eleitoral atuam para coibir essas condutas e garantir a liberdade do voto, um dos pilares da democracia.

Além disso, a educação política e a conscientização cidadã são fundamentais para fortalecer a democracia e combater práticas retrógradas. O uso das redes sociais e o ambiente corporativo devem ser espaços de debate neutro e respeitoso, sem imposições partidárias. A relação entre política e religião também merece atenção, pois pode influenciar o processo eleitoral de forma significativa.