Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Reger Sena

Cartazes com orientações de segurança veiculados pela Polícia Militar em ônibus de Ribeirão Preto no mês passado foram considerados discriminatórios por entidades raciais, após análise do Ministério Público e da Defensoria Pública. O promotor Sebastião Sérgio da Silveira, do Ministério Público, enfatizou o caráter racista da imagem presente no material.

Análise e Representação

Segundo o promotor Sebastião, o Ministério Público recebeu representação da maioria das entidades ligadas ao movimento contra o preconceito racial em Ribeirão Preto. Após análise do material publicitário da Polícia Militar e da Circ, constatou-se que a imagem induzia à ideia de que o indivíduo retratado como criminoso seria uma pessoa negra. Diante disso, o Ministério Público se viu no dever de promover medidas para combater essa ideia preconceituosa.

Ação Civil Pública e Indenização

Em conjunto com o Defensor Público Paulo Josque, o Ministério Público propôs uma ação civil pública, buscando medidas para impedir a veiculação de publicidade semelhante no futuro, sob pena de multa diária. Além disso, foi solicitado o pagamento de uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos, a ser destinada a campanhas de combate ao preconceito racial.

Fomentando o Debate e a Conscientização

O objetivo principal da ação é fomentar o debate sobre o tema e estimular a sociedade a adotar uma postura mais firme contra o preconceito. A ação busca promover uma sociedade igualitária, justa e livre de preconceitos, onde as pessoas possam conviver sem ódio. A ação é movida contra o Estado, através da Polícia Militar, e também contra a Associação Comercial de Ribeirão Preto.

Espera-se que essa situação incentive uma reflexão interna nas instituições envolvidas, mesmo que não tenha havido intenção de promover o preconceito. A percepção de racismo presente na imagem demonstra a necessidade de maior cuidado para evitar condutas que possam ser interpretadas como discriminatórias.

Foi solicitado à Justiça a retirada imediata da campanha das ruas, com aplicação de multa por cada cartaz que permanecer em circulação. A iniciativa visa a reparação do dano causado e a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Retirada Imediata e Reflexões Futuras

Um dos pedidos da ação civil pública é a eliminação imediata de todos os cartazes, com um prazo a ser determinado pela Justiça, sob pena de multa por cada cartaz que permanecer em circulação.

A expectativa é que o caso sirva de aprendizado para as instituições, incentivando a criação de campanhas mais inclusivas e conscientes, evitando a perpetuação de estereótipos e preconceitos.