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Advogada denuncia venda fraudulenta de apartamento em Ribeirão Preto e caso é investigado

Imóvel teria sido transferido sem autorização da proprietária por meio de documentos falsificados; caso é apurado como estelionato pela Polícia Civil
advogada
Reprodução/EPTV

Uma advogada de Ribeirão Preto afirma ter sido vítima de uma fraude imobiliária após descobrir que um apartamento de sua propriedade foi transferido para outra pessoa sem autorização. O caso veio à tona após um contato feito por um cartório, que informou sobre uma negociação já registrada envolvendo o imóvel.

Segundo a advogada Gislaine Ribeiro Miguel, o apartamento estava apenas anunciado para venda e nenhuma negociação havia sido concluída. A descoberta levou ao início de uma disputa judicial e ao registro de uma ocorrência policial para apurar as circunstâncias da suposta transferência irregular. O caso também acendeu um alerta para os riscos de fraudes em transações imobiliárias, especialmente envolvendo falsificação de documentos e registros indevidos.

Fraude imobiliária

De acordo com a proprietária, a suspeita é de que documentos falsificados e assinaturas fraudadas tenham sido utilizados para viabilizar a transferência do imóvel. Ela afirma que tomou conhecimento da situação após receber uma ligação de uma funcionária de cartório questionando se a venda havia sido realizada.

A advogada relata que, ao buscar informações, descobriu que o apartamento já constava como vendido e transferido para outra pessoa por meio de uma operação que incluía alienação fiduciária.

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Segundo ela, os documentos utilizados apresentariam irregularidades, incluindo identificação falsa e informações que, segundo a proprietária, não comprovariam a capacidade financeira necessária para a realização do financiamento.

Prejuízos

Além da contestação da transferência, a advogada afirma que precisou ingressar com medidas judiciais para impedir novas negociações envolvendo o imóvel. Ela relata ter arcado com custos para obter uma decisão que bloqueasse a propriedade, evitando que o bem fosse repassado a terceiros enquanto o caso é analisado pela Justiça.

A proprietária também afirma que a situação gerou prejuízos financeiros e emocionais, especialmente porque o imóvel estava em processo de venda regular no momento em que a suposta fraude foi descoberta.

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Uma decisão liminar determinou o bloqueio do apartamento, impedindo que ele seja negociado até a conclusão das investigações e da análise judicial do caso. A medida busca preservar a situação do imóvel enquanto são apuradas as circunstâncias da transferência registrada. Paralelamente, a Polícia Civil investiga a ocorrência, registrada como estelionato, para identificar os responsáveis e esclarecer como a operação foi realizada.

Alerta ao mercado

O caso também provocou discussões sobre os mecanismos de segurança utilizados em transações imobiliárias e registros de imóveis. O diretor do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) afirmou que não tinha conhecimento de outro caso semelhante em Ribeirão Preto e classificou a situação como preocupante. Ele reforçou a importância de verificar a regularidade de corretores e imobiliárias antes da realização de qualquer negociação, destacando que a compra e venda de imóveis envolve valores elevados e exige atenção dos envolvidos.

Em nota, o Banco Santander informou que não comenta casos específicos em razão do sigilo bancário. Já a Secretaria de Segurança Pública confirmou que a ocorrência foi registrada como estelionato e que o caso segue sob investigação. A reportagem também tentou contato com o suspeito citado na matrícula do imóvel, mas não obteve resposta até o momento. Enquanto isso, a proprietária busca na Justiça a reversão da transferência que, segundo ela, ocorreu sem qualquer autorização.

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