Os quatro alunos suspeitos de jogar uma bomba dentro da Escola Estadual Alcides Correia, em Ribeirão Preto, foram suspensos. O caso aconteceu durante o intervalo das aulas e deixou três adolescentes feridos. Os estudantes suspeitos prestaram depoimento à polícia e foram liberados.
Além das medidas adotadas pela escola, os adolescentes podem responder perante a Vara da Infância e da Juventude. Segundo o juiz Paulo César Gentil, dependendo do que for comprovado pela investigação, o uso de explosivos dentro da escola pode caracterizar ato infracional.
Ato infracional
De acordo com o juiz, a legislação prevê que condutas consideradas crimes para adultos são tratadas como atos infracionais quando praticadas por adolescentes. No caso da explosão, a utilização de explosivos que coloque terceiros em risco pode caracterizar o crime previsto no artigo 251 do Código Penal.
A eventual responsabilização depende da apuração da conduta e da participação de cada adolescente. Além das consequências administrativas no ambiente escolar, podem ser aplicadas medidas socioeducativas pela Vara da Infância e da Juventude caso a responsabilidade seja comprovada.
O juiz também explicou que, quando um adolescente pratica um ato infracional e causa prejuízo a outra pessoa, os pais podem ser chamados a responder pelo pagamento de eventual indenização às vítimas.
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Alunos feridos
Os três adolescentes atingidos pela explosão receberam atendimento médico e já estão em casa. Kauan Rian de Oliveira, de 15 anos, precisou levar três pontos na coxa e ficou com atestado médico de quatro dias.
Segundo o adolescente, a explosão aconteceu quando os alunos voltavam para a sala de aula após o intervalo. Uma lata de refrigerante foi arremessada do alto de uma escada e um estudante chegou a pegá-la, mas soltou o objeto ao perceber que estava quente. Na sequência, a bomba explodiu.
Kauan relatou que teve a visão afetada, ficou com a audição prejudicada e sentiu tontura após a explosão. A mãe dele, Tamires Oliveira, afirmou que ficou preocupada com o que poderia ter acontecido com os outros estudantes que estavam no local.
Cultura de paz
O caso ocorre em meio a outros episódios de violência envolvendo estudantes em Ribeirão Preto. Na semana anterior, duas brigas foram registradas em frente à Escola Estadual Dom Alberto Gonçalves, nos Campos Elíseos. Em uma delas, uma mulher apontada como mãe de uma aluna é suspeita de usar uma chave de fenda para agredir uma estudante.
Segundo o juiz, situações envolvendo violência entre adolescentes também podem resultar em medidas previstas pela Justiça. Quando há participação de um adulto, como no caso da mulher suspeita de agredir uma estudante, a pessoa pode responder pelo crime de lesão corporal.
Para Paulo César Gentil, além das punições, as escolas devem trabalhar a prevenção e incentivar uma cultura de paz. Ele citou como exemplo o projeto Ribeirão Acolhe seus Filhos, que já foi desenvolvido na cidade com o objetivo de estimular os estudantes a buscar soluções não violentas para conflitos.
A Polícia Civil continua investigando o caso da Escola Estadual Alcides Correia. A apuração deverá esclarecer a responsabilidade de cada um dos quatro alunos suspeitos.
