Mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar contam com um conjunto de serviços reunidos no aplicativo SP Mulher, disponibilizado pelo Governo de São Paulo. A ferramenta oferece recursos como registro de boletim de ocorrência, solicitação de medida protetiva, acionamento do botão do pânico e acesso à rede de atendimento especializada.
Em entrevista à CBN Ribeirão, a sargento Vaz, da Polícia Militar, destacou que o aplicativo amplia o acesso das vítimas aos serviços de proteção, reduzindo barreiras para quem enfrenta dificuldades em procurar uma delegacia ou denunciar o agressor presencialmente.
Como funciona
O aplicativo está disponível gratuitamente para celulares com sistemas Android e iOS. O acesso é realizado por meio da conta Gov.br.
Pela plataforma, a vítima pode registrar um boletim de ocorrência, relatar os fatos detalhadamente e solicitar uma medida protetiva de urgência. O pedido é analisado pela Polícia Civil e encaminhado ao Poder Judiciário, responsável pela decisão sobre a concessão da medida.
Segundo a sargento, em situações de risco iminente, a orientação continua sendo acionar imediatamente o telefone 190, garantindo o atendimento o mais rápido possível.
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Para mulheres que já possuem medida protetiva em vigor, o aplicativo disponibiliza o botão do pânico. Ao ser acionado, o sistema direciona uma viatura da Polícia Militar para o local onde a vítima estiver.
Novas funcionalidades
Entre as atualizações mais recentes da plataforma está o cadastro de um “protetor”. A funcionalidade permite que a usuária indique até duas pessoas de confiança para receber notificações em caso de novos episódios de violência.
Os contatos cadastrados precisam aceitar o convite e instalar o aplicativo. Segundo a Polícia Militar, o objetivo não é que essas pessoas intervenham diretamente na ocorrência, mas que possam oferecer apoio à vítima em situações como cuidados com os filhos, auxílio à família ou outras necessidades decorrentes da violência.
O aplicativo também reúne um mapa integrado com serviços da rede de proteção, como Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), unidades da Polícia Militar e do Instituto Médico Legal (IML).
Incentivo às denúncias
A sargento destacou que ferramentas digitais, aliadas a serviços como a Cabine Lilás, têm contribuído para ampliar o acesso das mulheres à rede de proteção.
Segundo ela, muitas vítimas ainda enfrentam dificuldades para denunciar os casos devido a fatores emocionais, financeiros ou por medo da exposição. Por isso, oferecer canais mais acessíveis representa um passo importante para romper o ciclo da violência.
Ela reforçou que a informação é uma das principais formas de proteção e que conhecer os mecanismos disponíveis pode facilitar o pedido de ajuda e o acesso aos direitos garantidos às vítimas.
