Ouça a coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’, com Hilário Bocchi Junior
A obrigatoriedade da contribuição ao INSS para aposentados que retornam ao trabalho é um tema que gera muitas dúvidas e discussões. Embora a lei determine que tanto o empregado quanto o empregador devem contribuir, a Justiça tem considerado a possibilidade de usar essas contribuições para aumentar o valor do benefício, um processo conhecido como desaposentação. Mas será que essa é uma realidade para todos?
Quando a Aposentadoria Aumenta?
É crucial entender que nem sempre o retorno ao trabalho resulta em um aumento na aposentadoria. Uma regra simples pode ajudar a esclarecer essa questão: se o valor da aposentadoria for superior ao salário atual, dificilmente haverá um ganho. No entanto, se o salário for maior que o benefício recebido, existe uma grande chance de aumentar o valor da aposentadoria.
O Que Diz a Justiça?
A questão da desaposentação ainda está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), mas algumas decisões já foram tomadas em instâncias inferiores. Um caso em Brasília, por exemplo, permitiu a correção da aposentadoria de um aposentado que retornou ao mercado de trabalho. Inicialmente, a legislação não permite o uso das novas contribuições para aumentar o benefício, mas os juízes têm adotado diferentes posicionamentos sobre o tema.
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Como Proceder?
Para aqueles que continuam trabalhando, o primeiro passo é verificar se as novas contribuições realmente aumentarão o valor da aposentadoria. Caso positivo, o ideal é solicitar a troca da aposentadoria no INSS, um pedido que provavelmente será negado. Embora seja possível entrar com uma ação judicial, é recomendável aguardar a decisão do STF. Se a decisão for favorável, o aposentado poderá ter direito às vantagens desde o momento em que fez o protocolo no INSS.
É fundamental estar atento, pois o cálculo da aposentadoria pode variar dependendo do período em que a pessoa se aposentou (antes ou depois de 1999, quando o fator previdenciário começou a valer). Fazer um cálculo prévio é essencial para evitar que o benefício seja reduzido em vez de aumentado.
Em resumo, é importante que os aposentados que retornam ao trabalho busquem informações e avaliem cuidadosamente suas opções antes de tomar qualquer decisão, considerando os riscos e benefícios envolvidos.
