Karine Rezende explica que depende se o segurado tem alguma forma de comprovar de onde vem esse complemento
A advogada especialista em Previdência Carine Resêndia esclareceu dúvidas sobre contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores com carteira assinada que desejam aumentar o valor da aposentadoria.
Segundo Carine, quem possui emprego formal já é contribuinte obrigatório do INSS. Caso o trabalhador exerça uma segunda atividade, como autônomo, é possível realizar uma contribuição adicional, desde que haja comprovação dessa atividade. Sem essa comprovação, o INSS pode considerar as contribuições extras como facultativas, que não se somam às obrigatórias para fins de aposentadoria.
Ela ressaltou que, no caso de microempreendedores individuais (MEI) que também têm carteira assinada, as contribuições podem ser somadas apenas se houver complementação, e que é fundamental realizar um planejamento previdenciário para avaliar a viabilidade e os benefícios dessas contribuições extras.
Carine também comentou sobre a importância da aposentadoria privada como forma de complementar a renda futura, especialmente após a reforma da Previdência, que impactou o valor dos benefícios do INSS. Ela recomendou diversificar investimentos e fazer aportes regulares para garantir uma aposentadoria mais confortável.
Em resposta a perguntas dos ouvintes, a especialista destacou que a antecipação da aposentadoria para quem contribui desde antes de 1998 depende do tempo total de contribuição e que é essencial um planejamento previdenciário detalhado para calcular o benefício. Sobre processos judiciais de aposentadoria que demoram para ser concluídos, Carine explicou que a morosidade é comum devido ao grande volume de ações contra o INSS e à falta de servidores, recomendando que os segurados mantenham contato constante com seus advogados para verificar pendências e possíveis ações para agilizar o processo.
Pontos-chave
- Contribuições extras ao INSS para trabalhadores com carteira assinada são válidas apenas se houver comprovação de segunda atividade.
- Microempreendedores individuais podem complementar a aposentadoria, mas é necessário planejamento para avaliar vantagens.
- Aposentadoria privada e diversificação de investimentos são recomendadas para complementar a renda futura.
- Processos judiciais de aposentadoria podem ser lentos; comunicação com advogados é fundamental para acompanhamento.
Entenda melhor
O INSS considera contribuições obrigatórias aquelas feitas por trabalhadores com carteira assinada. Contribuições facultativas são feitas por quem não exerce atividade remunerada, e não se somam às obrigatórias para cálculo da aposentadoria. O planejamento previdenciário ajuda a identificar a melhor estratégia para aumentar o benefício.
