Ribeirão Preto ficou abaixo da média nacional no valor angariado entre janeiro e outubro
A arrecadação de impostos federais no Brasil nos primeiros dez meses de 2016 somou R$ 709 bilhões. Apesar do montante expressivo, o valor representa uma queda de 1,9% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Ribeirão Preto apresentou um desempenho ainda mais fraco, com uma redução de 2,7% na arrecadação em relação a 2015, totalizando R$ 1,7 bilhão.
Impacto da Crise Econômica na Arrecadação
Impostos como Cofins, PIS/Pasep e IPI são importantes fontes de recursos para os municípios. Segundo o economista Sergio Sakurai, da Ceper Fundace, a retração econômica é a principal causa da queda na arrecadação, impactando significativamente a gestão pública. “O que explica a queda da arrecadação é realmente o fato da gente estar passando por um período econômico muito difícil”, afirma Sakurai.
Reflexos Regionais da Queda na Arrecadação
A região de Ribeirão Preto também sentiu os efeitos da crise, com uma arrecadação de R$ 3,3 bilhões nos dez primeiros meses de 2016, 1,3% inferior ao mesmo período comparativo. Sakurai ressalta que a queda na arrecadação reflete o cenário de degradação fiscal que afeta não apenas o país, mas também diversos estados e municípios.
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Dependência dos Municípios em Relação aos Recursos Federais
O economista destaca que cidades menores sofrem ainda mais com a queda na arrecadação, pois dependem mais dos recursos federais do que dos municipais. Uma parcela significativa do IPI e do imposto de renda arrecadados pelo governo federal é destinada aos estados e municípios. Em Ribeirão Preto, esse repasse é considerável, mas proporcionalmente ainda mais importante para os municípios menores, onde pode representar mais de 90% da receita total.
Autonomia Fiscal como Solução para os Municípios
Sakurai enfatiza que a recuperação da arrecadação federal depende da retomada da atividade econômica. Enquanto isso não ocorre, ele sugere que as prefeituras busquem mecanismos para reduzir a dependência dos impostos federais, investindo na autonomia fiscal. A instabilidade na arrecadação pode comprometer a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
Os dados de novembro e dezembro do ano anterior serão divulgados no próximo boletim do Termômetro Tributário da Ceper Fundace, no final de janeiro.
