Karine Rezende explica quais são as novidades para os segurados; ouça o ‘CBN Vida e Aposentadoria’

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou mudanças importantes nos benefícios por incapacidade temporária e permanente, Auxílio por incapacidade temporária tem mudanças, visando facilitar a vida dos segurados e reduzir a burocracia.

Isenção de perícia para doenças graves

Segurados com incapacidade permanente devido a doenças graves, como câncer metastático, esclerose lateral amiotrófica, Parkinson, Alzheimer e HIV em estágio terminal, estão dispensados da reavaliação médica periódica. Essa medida elimina a necessidade de perícias frequentes, que muitas vezes causavam sofrimento e dificuldades de locomoção para os beneficiários.

Critérios para aposentadoria por incapacidade: Para a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente, é necessário comprovar, por meio de laudo médico detalhado, que a doença incapacita o segurado de forma definitiva para qualquer tipo de trabalho. A simples existência da doença, como diabetes tipo 1, não garante o benefício, sendo fundamental demonstrar a incapacidade total para o exercício profissional.

Comunicação e fiscalização pelo INSS: Os segurados que se enquadram nas condições de dispensa da perícia não receberão mais convocações para reavaliação, desde que o INSS não identifique erros ou fraudes. Em caso de suspeita, o instituto poderá convocar o segurado para nova perícia, sendo importante que os beneficiários não ignorem comunicados oficiais para evitar a perda do benefício. A verificação da autenticidade das comunicações pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou por contato telefônico com o órgão.

Ampliação temporária do prazo do atestado médico

Outra mudança recente é a ampliação do prazo de afastamento por atestado médico para até 60 dias, em casos de benefício por incapacidade temporária. Anteriormente, esse prazo era de 30 dias. A medida, válida até meados de outubro de 2024, tem como objetivo reduzir a fila de perícias no INSS, permitindo que o afastamento seja concedido com base em documentação médica legível e detalhada.

Informações adicionais

Essas alterações foram anunciadas em 2024 e refletem a tentativa do INSS de modernizar e agilizar o atendimento aos segurados, especialmente aqueles com doenças graves. É recomendável que os beneficiários mantenham seus documentos médicos atualizados e busquem orientação especializada para garantir o acesso e a manutenção dos direitos previdenciários.