Observatório Social faz representação no TCE contra o projeto; Bruno Silva comenta essa polêmica no ‘De Olho na Política’
A Câmara Municipal de Franca aprovou um projeto que garante um vale-alimentação de quase R$ 2.000,00 mensais para cada vereador, a partir de junho. Além disso, o prefeito, o vice e secretários também receberão um benefício de R$ 1.036,00, equivalente ao pago a servidores públicos.
Polêmica e questionamentos
A medida gerou revolta na população e questionamentos sobre sua necessidade e impacto nas finanças públicas. A crítica se concentra na falta de transparência no processo de aprovação, na ausência de justificativa clara para um benefício tão alto, considerando a jornada de trabalho não-fixa dos vereadores, e na possibilidade de ser uma forma indireta de aumento de subsídios.
Reações e investigações
O Observatório Social do Brasil em Franca protocolou uma representação no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) questionando a legalidade e a rapidez da aprovação do projeto. A representação aponta possíveis irregularidades no processo, como a existência de um parecer anterior ao protocolo do projeto. O TCESP ainda não se manifestou sobre o caso.
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Comparação e perspectivas
Embora vales-alimentação para parlamentares sejam comuns em cidades maiores, o valor aprovado em Franca é considerado alto, especialmente considerando o custo de vida local. A comparação com cidades como Campinas, onde o benefício é similar ao de servidores concursados, reforça a controvérsia. A situação permanece em aberto, aguardando a decisão do TCESP e o desenrolar das investigações.
